HEITOR BORBA INFORMATIVO N 101 JANEIRO DE 2017

Recife/PE, janeiro de 2017 – Exemplar nO 00101 – Publicação Mensal



Gestão Econômica de Segurança e Saúde no Trabalho


Tempos de crise com reduções significativas nos investimentos em Segurança e Saúde no Trabalho. Mas há como reduzir investimentos nessa área sem comprometer a Gestão?

Alguns cortes orçamentários podem comprometer seriamente a Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho, principalmente quando a redução nos investimentos compreende:
a) Tecnologia de Proteção Contra Acidentes;

b) Aptidão, qualificação e capacitação;

c) Profissionais especializados.

No entanto, é possível reduzir investimentos na área e ainda gerar e gerir uma Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho eficiente e eficaz. A própria legislação, juntamente com outros conhecimentos técnicos e científicos, podem nos auxiliar nesse processo. A seguir, alguns exemplos para implementação de uma Gestão Econômica de Segurança e Saúde no Trabalho:

GESTÃO ECONÔMICA NA REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS[1]
I-Realizar exames médicos periódicos BIENALMENTE para trabalhadores:
a) NÃO expostos a riscos ou a situações de trabalho que impliquem o desencadeamento ou agravamento de doença ocupacional;

b) NÃO portadores de doenças crônicas;

c) NÃO expostos a condições hiperbáricas;

d) COM idades entre 18 (dezoito) anos e 45 (quarenta e cinco) anos.

II-Aproveitar os exames médicos periódicos realizados como demissionais desde que o último exame tenha sido realizado há menos de:
a) 135 (centro e trinta e cinco) dias para as empresas de grau de risco 1 e 2;

b) 90 (noventa) dias para as empresas de grau de risco 3 e 4.

III-Observar os prazos para realização dos exames médicos ocupacionais constantes da NR-07 em função do agente nocivo:
Algumas empresas de medicina do trabalho empurram exames desnecessários e até prejudiciais a saúde do trabalhador. Um exemplo disso são os exames de telerradiografia do tórax, que devem ser realizados na admissão e depois anualmente apenas para trabalhadores expostos a aerodispersóides fibrogênicos. Para exposições a aerodispersóides não fibrogênicos e exposições inferiores a 15 anos esse exame deve ser realizado apenas na admissão e trienalmente.

O responsável pelo setor deve verificar os prazos e as condições previstas na norma para realização de exames ocupacionais. No entanto, convém lembrar que outros fatores não previstos em norma podem ser indicativos da redução de prazos ou prescrição de exames, como por exemplo, achados médicos, anamnese ocupacional e afastamentos por questões médicas. Fatos esses, perfeitamente passíveis de justificativas por parte do médico examinador responsável.

Em se tratando de empresas com grandes efetivos e rotatividades a economia já é bastante significativa. Mas é bom verificar se na Convenção Coletiva de Trabalho da Classe há alguma cláusula sobre esse assunto. Em caso positivo, deve-se avaliar a viabilidade de execução das medidas.

GESTÃO ECONÔMICA DE EPI
I-Estabelecer sistemática de troca dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI em função das médias de uso registradas nos controles de entrega e devolução:
Não há prazo legal para troca dos EPI. Mas a empresa é obrigada a possuir dados estatísticos sobre tempo de uso desses equipamentos em função dos setores, atividades e condições de uso. Essa medida preventiva objetiva garantir o controle de estoque e a substituição do EPI em tempo hábil de modo a promover uma gestão eficiente e eficaz. A base de dados consiste nas datas de entrega e devolução dos EPI constantes das Fichas de Controle. Esse controle é feito tomando-se as médias de utilização (em dias) de todos os EPI fornecidos aos trabalhadores, considerando os setores, atividades, condições de uso e outros fatores contribuintes do desgaste dos EPI em campo (chuvas, locais alagados, atmosfera saturada de contaminantes, etc). 
Exemplo:
Primeiro é necessário identificar os Grupos Homogêneos de Desgastes do EPI (GHD), correspondendo aos setores que não apresentaram Médias de Uso iguais ou próximas ao dobro da Média de Uso do setor utilizado na comparação. Sabemos que as atividades dos setores de uma empresa não são semelhantes. Um trabalhador da Caldeiraria desgasta mais botinas de segurança do que os trabalhadores da Pintura, por exemplo. Mas os trabalhadores da Montagem Mecânica desgastam botinas de segurança de forma semelhante aos trabalhadores da Caldeiraria, então:
Botina Segurança tipo tal:
Montagem
Tempos de uso mínimos registrados nas Fichas de EPI durante o ano = 60, 120, 80 e 100 dias;
Média de uso da Montagem = 60 + 120 + 80 + 100 / 4 = 90 dias
Caldeiraria
Tempos de uso mínimos registrados nas Fichas de EPI durante o ano = 70, 140, 90 e 100 dias;
Média de uso da Caldeiraria = 70 + 140 + 90 + 100 + 130 / 5 = 106 dias.
Média de uso do GHD = 90 + 106 / 2 = 98 dias.

Nesse caso as botinas de segurança em uso nos setores de Caldeiraria e Montagem devem ser revisadas num prazo máximo de 98 dias e substituídas de imediato em caso de danos que as inabilitem para o campo. Essa revisão deve ser registrada em documento específico, com aposição da assinatura do trabalhador. O cálculo das médias de uso utiliza dias corridos, mas é aconselhável evitar períodos de férias e de paradas de setores da empresa. Também não é impeditivo para troca do EPI antes do prazo previsto na Média de Uso. Esse prazo estatístico corresponde apenas a um alerta ou parâmetro para controle de estoque, deflagração das ações de revisão e substituição de EPI.

Também, a empresa vai precisar dessa informação juntamente com a sua evidência por ocasião do preenchimento do campo 15.9 do PPP: “Foi observada a periodicidade de troca definida pelos programas ambientais, comprovada mediante recibo assinado pelo usuário em época própria? [2]

Percebemos que apesar de não haver prazo legal rígido para troca de EPI, há prazos técnicos ou científicos (definidos estatisticamente com base em critérios técnicos). Existem metodologias mais complexas e precisas para estabelecimento das médias de uso dos EPI, mas se a empresa implementar essa já está de bom tamanho. Esse procedimento permite um controle mais eficiente dos EPI e mantem o estoque no nível ótimo.

II-Condicionar a devolução do EPI desgastado e sem condições de uso ao fornecimento do novo:
Esse procedimento evitar substituições indevidas e irregulares. O condicionamento da devolução do EPI desgastado ao fornecimento do novo obriga o trabalhador a provar que seu EPI realmente se encontra desgastado e sem condições de uso. Também elimina a existência de EPI jogados pela empresa ou no lixo.  EPI jogados pela empresa ou no lixo podem ser apanhados pelos trabalhadores e utilizados como justificativa para aquisição desnecessária de EPI novos. Esse processo reduz o fornecimento de EPI de forma indevida, preservando o estoque para trabalhadores que realmente precisam.

III-Capacitar trabalhador para realizar higienização e manutenção dos EPI em uso:
Os cuidados com os EPI vão desde a guarda, passando pelo transporte, até a utilização. Os EPI devem ser guardados dentro das embalagens lacradas, em locais arejados e sem empilhamentos ou pesos sobre os mesmos. Os EPI higienizáveis devem ser manuseados por trabalhador capacitado nesse processo.
A higienização deve seguir os seguintes passos:
a) Desmontagem;
b) Separação das peças não higienizáveis (filtros);
c) Higienização através de esponja ensaboada com sabão neutro e água corrente;
d) Enxugamento das peças por meio de toalha seca (silicone, plástico, etc) ou colocação para secar na sombra (tecidos, elásticos, etc);
e) Remontagem do EPI.

Na manutenção com necessidade de substituição de peças devem ser utilizadas sempre peças originais e do mesmo fabricante e referência.

Existem algumas empresas no mercado que promovem higienização e manutenção de EPI, como luvas, botinas, etc Geralmente esse serviços são bem mais em conta do que a aquisição de novos EPI. Lembrando que os EPI usados e destinados a manutenção só podem ser reutilizados (principalmente por outro trabalhador) se higienizados e garantidos por empresa responsável e idônea. 

IV-Elaborar estudo sobre a viabilidade econômica na aquisição dos EPI em função da Durabilidade X Preço X Custos:
Claro que os EPI mais baratos, principalmente luvas e botinas, duram menos que os mais caros, havendo necessidade da empresa comprar mais unidades do mesmo EPI para reposição. Um estudo compreendendo a durabilidade do EPI em função do preço e seu impacto no custo final ao longo de determinado período deve ser realizado. O resultado pode ser determinante para que a empresa adquira o EPI mais caro e ainda economize.

Podemos citar como exemplo, as luvas em raspa de couro simples, que são bem baratas, mas duram apenas um dia em serviços pesados de ferragens de obra. Em contrapartida, as luvas em raspa de couro com reforço na palma e dedos são bem mais caras em relação às luvas simples (cerca de três vezes mais caras), mas duram em média duas semanas nas mesmas condições de uso. Ainda temos as luvas em vaqueta (cerca de cinco vezes mais caras), mas duram em torno de dois meses.

A relação custo X durabilidade dos EPI mais caros pode ser bem mais vantajosa economicamente do que a utilização de EPI mais baratos.

Esses procedimentos podem reduzir os custos na reposição dos EPI em função do aumento da durabilidade e frequência de substituição dos mesmos.

GESTÃO ECONÔMICA EM INVESTIMENTOS ESPECIAIS
I-Definir quantitativo mínimo para execução de atividades especiais como trabalhos em altura e espaços confinados:
Nesse processo a empresa além de melhorar a especialização da equipe ainda reduz consideravelmente seus investimentos em exames médicos, treinamentos, projetos e equipamentos.

II-Gestão econômica no controle da rotatividade e do absenteísmo:
Contratar trabalhadores é um processo caro que se inicia já no recrutamento. Após isso vem o processo de seleção, treinamento, capacitação e verificação da aptidão. Quando contratado o trabalhador entra no custo da empresa de forma permanente e progressiva. Os custos tendem a aumentar com o tempo de casa. Organizações com processos rotativos intensos demandam altos custos que poderiam ser aplicados em outras áreas. O absenteísmo também possui custo assustador. Duvida? Faça os cálculos e veja quanto dinheiro sai pelo ladrão apenas com as faltas dos trabalhadores.

Controlar absenteísmo e a rotatividade representa grande economia no passivo da empresa. Significa dinheiro que poderia ser investido na satisfação do próprio trabalhador.

III-Gestão econômica de equipamentos de segurança e saúde
É possível reciclar ou reaproveitar alguns equipamentos utilizados na área de segurança e saúde, como por exemplo, equipamentos de primeiros socorros, como macas, talas imobilizantes, etc  Há também os cabos de aço, clips e suportes utilizados nas linhas de vida, materiais para instalação das áreas de vivência, dentre outras. Um olhar atento consegue identificar os equipamentos reaproveitáveis que podem gerar economias significativas, principalmente em obras de construção civil.

IV-Gestão econômica na barganha de preços
Não estou dizendo para contratar o serviço mais barato. No entanto, há como negociar com o fornecedor na aquisição de EPI em larga escala ou na fidelidade do cliente. Os programas preventivos, como PPRA e PCMSO, podem ter seus preços reduzidos quando renovados pelo mesmo fornecedor. Renovar esses documentos é bem mais fácil do que elaborar do zero.

V-Gestão econômica de passivos trabalhistas
A empresa investe pesado em Segurança e Saúde no Trabalho e sempre é condenada a pagar judicialmente os adicionais de insalubridade, periculosidade, atividades especiais e indenizações por danos morais. Isso é indicativo de falhas na gestão.
As falhas mais comuns que levam ao fracasso processual são:
a) Levantamento ambiental realizado sem rigor nos critérios técnicos, científicos e legais;
b) Falha no dimensionamento das exposições dos trabalhadores;
c) Falta de registro das ações para geração de evidências;
d) Falhas na Gestão da Tecnologia de Proteção Contra Acidentes.

Estas são apenas algumas dicas de Gestão Econômica de Segurança e Saúde no Trabalho que podem ser aplicadas na organização. Para cada empresa existe um tipo específico de Gestão a ser gerada e gerida. Basta que a alta direção atente para isso e se comprometa com o processo. A contratação de auditoria externa capacitada pode apontar erros a serem corrigidos e indicar os ajustes essenciais a serem executados nesse sistema. Boa Gestão Econômica de SST.

Webgrafia:
[1] NR-07

[2] PPP



Arquivos antigos do Blog


Para relembrar ou ler pela primeira vez sugerimos nesta coluna algumas edições com assuntos relevantes para a área prevencionista. Vale a pena acessar.
       
EDIÇÃO SUGERIDA
HEITOR BORBA INFORMATIVO N 69 MAIO DE 2014
Veiculando as seguintes matérias:

CAPA
-“ Instalação de SESMT ou contratação de Assessoria/Consultoria?”
Quando a Empresa deve contratar Assessoria ou Consultoria em Segurança e Medicina do Trabalho e quando deve instalar um SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho?

COLUNA FLEXÃO E REFLEXÃO
- Revisão da NR-23: Exemplo de desperdício de oportunidade para melhoria na área prevencionista”
A revisão da Norma Regulamentadora Nº 23 - Proteção Contra Incêndios,[1] com redação dada pela Portaria SIT n.º 221, de 06 de maio de 2011, consistiu num verdadeiro desperdício de oportunidade para melhoria na área prevencionista.

COLUNA RISCO QUÍMICO E INSALUBRIDADE
“O risco biológico “Príons””
Mencionado oficialmente pela primeira vez na NR-32[1] o risco biológico “Príons” ainda soa estranho para muitos prevencionistas.

E ainda, coluna “O leitor pergunta...”

                      

Flexão & Reflexão


A história da foto do artigo “Uso de notebooks para trabalhos contínuos é proibido pela NR-17”

Recebi alguns e-mails questionando e até criticando a foto publicada no artigo “Uso de notebooks para trabalhos contínuos é proibido pela NR-17”[1] e resolvi publicar mais este artigo explicativo objetivando saciar a curiosidade dos leitores.

Internete é assim mesmo. Qualquer coisa que não esteja cem por cento explicada o pessoal cai de pau em cima. Mas isso é bom porque pode até funcionar (mesmo precariamente) como um "Peer Review".[2]

About this pic, tenho a dizer que foi um presente do colega (e amigo pessoal) José Xavier (o “negão”), Técnico de Segurança, já falecido (que Deus o tenha). Bom, o Xavier, que se autointitulava “Xavier Café - Preto, quente, forte, gostoso e doce” (não concordava muito com isso, mas...), nos idos de 80, tinha uma coleção de transparências sobre ergonomia que ele as utilizava para treinamentos através de um aparelho retroprojetor. Os retroprojetores eram tops nessa época, chiques que só, e o Xavier se esforçou muito para poder comprar um. Eram até mais caros do que os projetores de hoje. Constituídos apenas por uma caixa com uma lâmpada e uma lente que projetava a transparência na parede, não tinham porque ter preços tão altos. Mas preço é uma coisa, valor é outra. Após assistir uma palestra do tal, fiquei encantado com a figura da moça no computador. Prestativo como sempre, o Xavier prometeu que conseguiria uma cópia dessa apresentação para mim. Na época, até as cópias das transparências eram caríssimas. Desse modo, tirávamos poucas cópias por vez até completar a coleção. Dias depois o grande Xavier Café me ligou dizendo que já estava com o meu presente. Corri para pegá-lo, claro. Mas nesse bendito dia aconteceu de tudo. Ainda não tinha carro e tive que voltar de GOLF (Grande Ônibus Lotado e Fedido) e debaixo de muita chuva. Da casa do Café até a minha era necessário tomar dois ônibus. Faltou energia e dois dos ônibus que tomei quebraram. Precisei passar com água na cintura e a foto na cabeça enrolada na camisa. Por essa razão a “horrível foto” se encontra borrada e apagada, “de péssima visualização”, como disseram alguns. No entanto, essa foto é uma relíquia da ergonomia conhecida apenas por pessoas mais antigas na área. Não sei de quem é a autoria, mas parabenizo o autor pela obra de arte. 

Hoje temos tecnologia e obra de arte como essa é raridade. Em relação aos demais porquês dos leitores tenho a dizer o seguinte:


1-Inclinação da tela do monitor a fim de evitar reflexos da luminosidade da janela e melhorara visualização
A tela do monitor deve ser instalada na posição de lado para a janela. Se instalada de frente, gera reflexos e ofuscamentos; se instalada de costas, gera reflexo da janela, ou seja, o brilho da janela é mais intenso do que o da tela. Esses fenômenos luminosos dificulta a leitura e força a visão;

2-Suporte para documento
O suporte para documento deve ser instalado nas grandes demandas de digitação com exigência de leitura, de modo a facilitar a visualização e otimizar a leitura. O suporte para documento poderá conter régua de correr, para os casos de digitação de planilhas ou textos longos e de difícil leitura. O suporte para documentos deve ser instalado no lado esquerdo do monitor.

3-Apoio regulável do teclado e suporte de punho (pode ser utilizado o braço regulável da cadeira)
Esse apoio objetiva o descanso do punho e limitação dos movimentos, mas pode ser utilizado o braço da cadeira ajustado na altura do teclado.

4-Encosto com altura regulável e conformação das costas
O encosto da cadeira deve possuir altura ajustável e conformação arredondada de modo a apoiar melhor a região lombar. Deve ser ajustado de acordo com o biótipo do funcionário.

5-Assento regulável plano de acordo com o biótipo do usuário
O assento, ao contrário do encosto, não pode ter conformação das nádegas ou coxas. Deve ser plano com alguma conformação decorrente apenas do peso do trabalhador (como os colchões de dormir). Também deve possuir regulagem da altura de modo que os pés possam apoiar no piso completamente e formar ângulo maior que 90 graus entre perna e coxa. A borda do assento deve ser arredondada. O objetivo dessa recomendação é evitar posições erradas e problemas na circulação devido a pressão do assento nas coxas, principalmente na borda do mesmo;

6-Altura do assento de acordo com o biótipo do usuário
A regulagem da altura do assento deve observar a altura do teclado e do monitor.

7-Cadeira giratória e dotada por rodízios de 5 pés
A cadeira deve ser giratória e com 5 rodízios de modo a garantir mobilidade e estabilidade cmo o menor esforços sobre o quadril;

8-Braços com altura regulável de acordo com o biótipo do usuário
A regulagem dos braços da cadeira depende da altura do teclado. Lembrando que o braço e o antebraço devem formar ângulo superior a 90 graus a fim de evitar fadiga nas articulações dos cotovelos e dificuldade de circulação nessa região;

9-Bordas arredondadas a fim de não prender a circulação das pernas
Bordas retas ou de quinas vai causar estrangulamento dos vasos sanguíneos nessa região. Assento muito baixo causa dores na região do sacro e no cóccix. Também ocasiona fadiga e má circulação nas pernas devido a formação de ângulo entre perna e coxa inferior a 90 graus; 

10-Altura mínima necessária entre o teclado e a coxa
A coxa e joelhos não podem ficar batendo no suporte do teclado. Deve haver espaço suficiente para movimentação das penas.

11-Manutenção da coluna reta sem curvatura ou inclinação mínima do pescoço
O objetivo e evitar a posição semelhante ao pescoço de usuários de celular e curvatura da coluna. Isso pode ser conseguido apenas se a altura do monitor for adequada e se as distancias entre tela, teclado e documento a ser digitado forem aproximadas.

12-Apoio de descanso para os pés e pernas a fim de melhorar a circulação
Esse apoio é polêmico e na prática não funciona muito bem porque tende a empurrar a cadeira para trás. Eu prefiro mudar a posição dos pés de vez em quando.

13-Altura regulável do monitor/mesa de acordo com o biótipo do usuário
O ideal seria que os monitores fossem dotados por dispositivo de regulagem da altura provenientes da fábrica. Como não possuem esse dispositivo, a altura do monitor deve ser corrigida pela altura do teclado, e consequentemente, pela altura dos dispositivos da cadeira. Caso essas correções não sejam suficientes, regular a altura do monitor por meio de apoio colocado sob o pé do mesmo;

14-Altura regulável do suporte de teclado de acordo com o biótipo do usuário
Conforme dito antes, o teclado deve ser instalado sobre suporte dotado por regulagem da altura e da distância em relação ao usuário (mobilidade vertical e horizontal), a fim de permitir uma postura ergonomicamente correta;

15-Iluminação mínima de 500 lux sobre o plano visual
Para conseguir esse nível de iluminamento é necessário a instalação de uma luminária dotada por duas lâmpadas fluorescentes tipo luz do dia, de 40 W, a no máximo 1,5 m de altura em relação ao plano visual (teclado, tela e documento). Isso, considerando apenas a iluminação artificial, com exclusão completa da iluminação natural (brilho do sol por meio dos prismas de iluminação); 

16-Cortinas reguláveis da luminosidade (para usuários destros a janela deve ser situada no lado esquerdo do usuário, a fim de evitar surgimento de sombras durante a escrita ou conferência de dados em planilhas)
Nessa foto a janela aparece no lado direito (não sei o porquê), mas a recomendação é para que a janela esteja localizada no lado direito, para os destros, e esquerdo, para os canhotos. Porém, o suporte de documentos deve sempre ser instalado no lado esquerdo do monitor. 

Algumas recomendações adicionais são importantes. O usuário deve ser posicionado de frente para a porta. Se posicionado de costas, ficará na iminência de que alguém irá entrar na sala a qualquer momento. Isso prejudica a concentração, além de precisar virar o corpo para atender o visitante. Os níveis de conforto postural, visual e ambiental devem ser atendidos. As cores das paredes devem ser suaves, de preferência verde claro, que é estimulante do intelecto. O teto deve ser branco ou de uma cor clara a fim de permitir melhor aproveitamento da iluminação. As paredes nunca devem ser pintadas de cores fortes (principalmente a cor amarela), porque podem ocasionar dor de cabeça e perturbações mentais. 

Homenagem póstuma ao grande Prevencionista José Xavier, Técnico em Segurança do Trabalho (Infelizmente não consegui entrar em contato com a família do Xavier e nem há nada na internete sobre ele. Por isso não há fotos e nem dados).
  
Webgrafia:
[1] NR-17 e Manual de Aplicação

[2] Peer Review



Artigos relacionados:











Ajuda para profissionais de RH/GP e Administradores


Aqui selecionamos uma série de artigos sobre assuntos de interesse do Departamento de Recursos Humanos ou de Gestão de Pessoas das Organizações. Postados de forma sequenciada, os profissionais podem acessar as informações completas apenas clicando sobre os títulos na ordem em que se apresentam. Para não sair desta página, o leitor deverá clicar sobre o título com o mouse esquerdo e em seguida clicar em “abrir link em nova guia”, após marcar o título.

Boa leitura.

[1] Auxílio para Gestão do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP










[2] Auxílio para Gestão de SSO na área de RH/GP























[3] Auxílio para Administradores
















































Os riscos e suas implicações


Questões de ruído

A elaboração deste artigo foi motivada por e-mail enviado por um leitor sobre questões de ruído ocupacional, conforme documento abaixo:


Não sei quem foi o especialista que escreveu isso, mas é possível perceber alguns erros científicos e legais, conforme se segue:
O uso do NEN é adequado para exposição contínuas (não intermitentes) a uma única fonte de
ruído ou num ambiente em que exista uma resultante de ruído ou num ambiente em que exista uma resultante de ruído proveniente de várias fontes. Nesse tipo de atividade o trabalhador praticamente realiza o trabalho num mesmo ambiente acústico durante a jornada de trabalho.” [sic]

Não ficou bem claro, mas na verdade o NEN independe do modo da exposição (habitual/permanente ou ocasional/intermitente) ou do tipo de ruído (contínuo ou intermitente). O ruído caracterizado como intermitente é aquele que possui variação de + 3 dB na zona auditiva do trabalhador. Em campo praticamente não existe ruído contínuo. Mesmo que o trabalhador opere unicamente uma máquina que emita ruído exatamente a 90 dB(A), por exemplo, caso ele se movimente, se afastando da máquina, não estará exposto a níveis de ruído contínuo. Isso porque a intensidade da pressão sonora diminui na razão inversa do quadrado da distância da fonte ou corresponde ao valor inversamente proporcional ao quadrado da distância da fonte pontual.[1]

O NEN depende apenas do Lavg ou Leq e do tempo de exposição ou duração da jornada diária de trabalho:[2]

NEN = Lavg + 16,61 x  log (Tempo de duração da jornada diária de trabalho em min / 480 min) [I]

O Lavg ou Leq já é a média de exposição. Ou seja, corresponde aos milhares de valores variáveis que são medidos e integralizados pelo aparelho, independente da exposição ser habitual/permanente ou ocasional/intermitente ou ainda, que o tipo de ruído seja contínuo ou intermitente. No Brasil devemos usar o Lavg, cujo fator de troca é 5 (q=5).[3]

Para fins de preenchimentos do PPP, não se deve usar a fórmula NEN apresentada pela NHO 01, pois ela não está fundamentada na taxa de troca q=3.”[sic]

Claro que não está fundamentada na taxa de troca q=3, pois quem diz a taxa de troca é o 16,61[3] da fórmula acima [I], que também pode ser:

NEN = Leq + 10 x  log (Tempo de duração da jornada diária de trabalho em min / 480 min) [II]
Quando o fator de troca for q=3, sendo desse modo o nível médio chamado de Leq e não de Lavg.

E sim, para fins de preenchimentos do PPP DEVEMOS utilizar a fórmula NEN apresentada pela NHO 01:

Art. 280. A exposição ocupacional a ruído dará ensejo a caracterização de atividade exercida em condições especiais quando os níveis de pressão sonora estiverem acima de oitenta dB (A), noventa dB (A) ou 85 (oitenta e cinco) dB (A), conforme o caso, observado o seguinte:
....................................................
IV - a partir de 01 de janeiro de 2004, será efetuado o enquadramento quando o Nível de Exposição Normalizado - NEN se situar acima de 85 (oitenta e cinco) dB (A) ou for ultrapassada a dose unitária, conforme NHO 1 da FUNDACENTRO, sendo facultado à empresa a sua utilização a partir de 19 de novembro de 2003, data da publicação do Decreto nº 4.882, de 2003, aplicando:
a) os limites de tolerância definidos no Quadro do Anexo I da NR-15 do MTE; e
b) as metodologias e os procedimentos definidos nas NHO-01 da FUNDACENTRO.[4]

Exemplo: No PPP deve constar assim no campo 15.4-Intensidade/Concentração:[5]
NEN=90 dB(A).

Qual é o problema em se utilizar o NEN? Não há nenhuma divergência, basta saber converter as fórmulas para o fator de troca q=5. Os Limites de Tolerância continuam os mesmos da NR-15.

Continuando no e-mail:
O TWA é representativo para uma determinada situação avaliada durante a jornada de trabalho. O nível de ruído equivalente, calculado pelo dosímetro, caracteriza o ruído da atividade do funcionário avaliado e deve ser comparado aos dados da Tabela de LT, de modo a identificar o tempo máximo de exposição sem o uso do EPI.
TWA = 80 + 16,61 x log [(9,6 x D) / T]” [sic]

Não. O TWA só é representativo da exposição real do trabalhador se e somente se corresponder a medição integral da jornada diária normal de trabalho (tempo de exposição integral), nesse caso TWA = Lavg. O TWA representa a exposição média relativa ao tempo de medição. Somente se o TWA for igual ao Lavg ou o TWA for projetado para a jornada diária de trabalho real é que podemos comparar com os dados da tabela de Limites de Tolerância da NR-15. O NEN compara o nível médio relativo a jornada de trabalho real com a jornada padrão de 8 horas.

Então a fórmula:
TWA = 80 + 16,61 x log [(9,6 x D) / T], só é representativa da exposição do trabalhador se TWA = Lavg.

Ainda, o Limiar de Integração (valor a partir do qual o aparelho inicia a integralização) deve ser de 85 dB(A) e não de 80 dB(A), pois o Limite de Tolerância é de 85 dB(A):
Lavg = 85 + 16,61 x log (Dose x Duração Jornada Trab. em min / 100 x Tempo de medição em min.) [III]

As fórmulas são as mesmas. Apenas a anterior utiliza erroneamente como Limiar de Integração o valor de 80 dB(A). Também apresenta o valor da jornada de trabalho ou tempo de exposição já dividido por 100.

Mesmo para fins de PPRA o limiar de integração deve ser de 85 dB(A) e nunca de 80 dB(A). O Nível de Ação da NR-09 só é de 80 dB(A) se e somente se a jornada de trabalho for de 8 horas/dia. Para jornada de trabalho de 9 horas/dia (construção civil), o Nível de Ação é de 79 dB(A).
Exemplo:
Jornada trabalho: 8 horas/dia;
Nível de Ação: 80 dB(A);
Limite de Tolerância: 85 dB(A).

Jornada trabalho; 9 horas/dia;
Nível de Ação: 79 dB(A);
Limite de Tolerância: 84 dB(A).

Portanto, nem o Nível de Ação e tampouco o Limite de Tolerância são valores fixos. Dependem do tempo de exposição do trabalhador ao ruído. O Nível de Ação deve ser definido somente após o resultado das medições. Por exemplo, se o trabalhador está exposto ao nível de ruído de Lavg=90 dB(A), durante 8 horas/dia, o EPI ou EPC fornecido/instalado deve reduzir o Lavg (ou NEN) para valores iguais ou menores que 80 dB(A). Isso porque esse é o Nível de Ação deduzido a partir do Limite de Tolerância, que por sua vez é definido em função do tempo de exposição.

A desculpa de que para fins de PPRA deve ser utilizado o Nível Limiar de Integração de 80 dB(A) por causa do Nível de Ação da NR-09; também que precisamos integralizar valores a partir de 80 dB(A) para que possamos saber se foi ou não ultrapassado o Nível de Ação da NR-09, não se fundamenta. Isso porque o aparelho apresenta a dose de ruído para o tempo de medição. Basta jogar o valor da dose definida no aparelho na fórmula do Lavg [III] para termos o valor em dB(A).  Com base nesse valor em dB(A) e no tempo de exposição, geralmente o tempo de duração da jornada de trabalho, podemos calcular o Limite de Tolerância e o Nível de Ação. A partir da dose em porcentagem do Limite de Tolerância podemos encontrar o Lavg e vice-versa. A dose em porcentagem vai de (00) zero até um (01). 1 = 100% = 85 dB(A), cujo Nível de Ação é de 50% = 0,5 = 80 dB(A), para exposições de até 8 horas/dia. Colocando o Limiar de Integração situado em 80 dB(A) vai dar diferença (para mais) no resultado final da dosimetria porque mais valores serão integralizados. Valores esses que legalmente não são considerados e até descartados no cálculo da dosimetria realizado com aparelho decibelímetro.[6]

Então, para dimensionamento das exposições dos trabalhadores ao ruído precisamos dos seguintes dados:
a) Nível de ruído em dB(A) ou dose (%);
b) Tempo de exposição;
Para que seja possível calcular:
a) Nível de Ação;
b) Nível de Redução do Ruído – NRRsf oferecido pelo aparelho.
Apenas de posse desses dados é possível definir se o trabalhador se encontra exposto a níveis de ruído acima ou não do Limite de Tolerância e acima ou não do Nível de Ação da NR-09. Isso considerando que o levantamento de ruído foi realizado corretamente e que há uma gestão eficaz de EPI (pelo que tenho visto a maioria das empresas não possuem nem uma coisa nem outra).

Informar que o trabalhador se encontra exposto a um nível de ruído tal não significa nada. Não tem nenhum valor técnico, científico ou mesmo legal. Gosto de levantamentos como esse apenas quando atuo como Assistente Técnico Pericial da parte contrária. Facilmente consigo anular o Laudo Pericial.

 Portanto, para cumprimento dos dispositivos legais (NR-15 e IN 77 do INSS) é necessário programar o aparelho do seguinte modo:
Critério de Referência = 85 dB(A);
Incremento de Duplicação de Dose = 5 dB;
Nível Limiar de Integração = 85 dB(A);
Limite de Exposição Valor Teto = 115 dB(A);
Curva de Ponderação = “A”;
Constante do Tempo de Integralização = “Slow”.

O Manual de Pericias Médicas da Previdência Social,[7] além de não apresentar informações claras ainda está desatualizado (embasa apenas até a IN/INSS 78/2002), que exige medição de ruído em tempo integral (100%), por exemplo. É preciso informar para eles que já existem fórmulas para projeção da dose e do Lavg para 100% da jornada de trabalho ou do tempo real de exposição, calculados a partir da dose medida pelo aparelho. Claro que essa dose de tempo parcial deve compreender todos os ciclos de exposição (com repetição) realizados nas condições normais de trabalho. Como exemplo, podemos citar o caso da operação de empilhadeira, que apesar de possuir dinâmica operacional complexa, que inabilita medições com decibelímetros, possui ciclos de exposição regulares e semelhantes. Isso permite medições em tempo parcial com posterior projeção da dose e do Lavg. Mas é imperativo que a medição parcial compreenda todos os ciclos de exposição, como por exemplo, maiores distâncias percorridas e movimentação de cargas mais pesadas. E, não, medir o ruído com a empilhadeira parada e o operador acelerando em ponto morto não vale (como tenho visto). O tal Manual ainda possui mecanismo de proteção contra cópia. Tentei copiar um trecho para colar e comentar aqui e não consegui. Sinceramente é preciso ter uma mentalidade muito mesquinha e limitada para bloquear cópia de documento de interesse público, como é o caso desse documento. Meus Blogs, tanto o HBI quanto o HBS, estão aí liberados para quem quiser copiar. E modéstia à parte: são bem melhores que esse Manual desatualizado. A publicação desse Manual apenas ressalta a incompetência dos médicos peritos do INSS em relação a própria legislação, que para cada atendimento de iguais características médico-legais, há conclusões diferentes. Como lembrete informo que a IN atual é a 77/2005[4].

O que mais vemos são dosimetrias realizadas sem obediência aos parâmetros científicos, técnicos e legais. Os erros mais comuns são: utilização do Fator de Troca 3, cujo Nível Médio Representativo resultante é o Leq e utilização do TWA como se fosse Lavg ou Leq. Como disse antes, adoro esse tipo de trabalho, mas somente quando atuo como Assistente Técnico Pericial[8] da parte contrária. Laudos Técnicos com erros grosseiros como esses são facilmente contestados e derrubados judicialmente. Fica a dica.

Bibliografia:
[a] Vendrame, Antonio Carlos, Implicações Legais na Emissão do PPP e do LTCAT – Não produza provas contra si mesmo, São Paulo, LTr, 2005;

[b] Saliba, Tuffi Messias; Corrêa, M. A. C., Insalubridade e periculosidade: Aspectos Técnicos e Práticos, São Paulo, LTr, 1994;

[c] Saliba, Tuffi Messias, Manual Prático de Avaliação e Controle do Ruído – PPRA, 3a Edição, São Paulo, LTr, 2004.


Webgrafia:
[1] A intensidade da pressão sonora diminui na razão inversa do quadrado da distância da fonte

[2] NEN

[3] Fator de Troca

[4] IN 77 do INSS

[5] PPP

[6] Dosimetria com decibelímetro

[7] Manual de Pericias Médicas da Previdência Social

[8] Assistente Técnico Pericial








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