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Anexo 13 da NR-15 – AGENTES QUÍMICOS





“1. - Relação das atividades e operações, envolvendo agentes químicos, consideradas insalubres em decorrência de inspeção realizada no local de trabalho. Excluam-se desta relação as atividades ou operações com os agentes químicos constantes dos Anexos 11 e 12.”

 

HIDROCARBONETOSE OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO

Insalubridade de Grau Médio:

“Emprego de produtos contendo hidrocarbonetos aromáticos como solventes ou em limpeza de peças.”

 

Podemos aplicar a este dispositivo legal o emprego de todos os produtos contendo hidrocarbonetos aromáticos. Hidrocarbonetos aromáticos são todos hidrocarbonetos que possuem cadeia fechada contendo um núcleo do anel benzênico. Esse núcleo é formado por uma cadeia fechada de 6 átomos de carbono que apresentam alternadamente ligações simples e duplas.

O xileno (C6H4(CH3)2),  produto muito utilizado como solvente de tintas, vernizes e até esmaltes de unha, também consiste num aromático.

 

Xileno e seu anel benzênico:


O benzeno é um líquido incolor, volátil, inflamável e muito tóxico. É um composto altamente perigoso que não deve ser inalado (respirado) ou colocado em contato com a pele (também pode ser absorvido pela pele). Pode causar sérias doenças, inclusive leucemia. A maioria dos aromáticos são perigosos à saúde. Além do benzeno, há também o benzopireno, que se forma sobre a carne assada na brasa e em carnes e peixes defumados, além de ser liberado na queima do cigarro.

O texto da norma grafa a palavra “emprego” que significa “Ato de empregar, aplicação, uso.” Vemos que não há necessidade de industrialização, mas apenas a utilização de alguma forma de qualquer produto que contenha aromático. 

A limpeza de peças com solventes, gasolina ou óleo diesel, por exemplo, realizada em oficinas mecânicas, serigrafia e serviços de pintura estão contempladas neste item e podem ser consideradas insalubres de grau médio. A insalubridade de grau médio concede um adicional de 20% sobre o salário.

Porém, há de se dimensionar as exposições a fim de verificar se as mesmas podem ocasionar danos à saúde do trabalhador exposto. O dimensionamento deverá considerar a forma do contato, o tempo da exposição, o modo da exposição e o nível da exposição. Como a insalubridade para esse caso é determinada por levantamento qualitativo, o nível da exposição poderá ser determinado pelos sintomas, danos a saúde, forma de contato (quantos por cento do produto entra em contato com o trabalhador, quantos por cento da jornada de trabalho o trabalhador fica exposto, etc



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