Recife/PE, janeiro de 2017 – Exemplar nO 00101 –
Publicação Mensal
Gestão Econômica de Segurança e Saúde
no Trabalho
Tempos de crise com reduções
significativas nos investimentos em Segurança e Saúde no Trabalho. Mas há como
reduzir investimentos nessa área sem comprometer a Gestão?
Alguns cortes orçamentários podem
comprometer seriamente a Gestão de Segurança e Saúde no Trabalho,
principalmente quando a redução nos investimentos compreende:
a) Tecnologia de Proteção Contra
Acidentes;
b) Aptidão, qualificação e
capacitação;
c) Profissionais especializados.
No entanto, é possível reduzir
investimentos na área e ainda gerar e gerir uma Gestão de Segurança e Saúde no
Trabalho eficiente e eficaz. A própria legislação, juntamente com outros
conhecimentos técnicos e científicos, podem nos auxiliar nesse processo. A
seguir, alguns exemplos para implementação de uma Gestão Econômica de Segurança
e Saúde no Trabalho:
GESTÃO
ECONÔMICA NA REALIZAÇÃO DOS EXAMES MÉDICOS OCUPACIONAIS[1]
I-Realizar exames médicos periódicos
BIENALMENTE para trabalhadores:
a) NÃO expostos a riscos ou a
situações de trabalho que impliquem o desencadeamento ou agravamento de doença
ocupacional;
b) NÃO portadores de doenças
crônicas;
c) NÃO expostos a condições
hiperbáricas;
d) COM idades entre 18 (dezoito) anos
e 45 (quarenta e cinco) anos.
II-Aproveitar os exames médicos
periódicos realizados como demissionais desde que o último exame tenha sido
realizado há menos de:
a) 135 (centro e trinta e cinco) dias
para as empresas de grau de risco 1 e 2;
b) 90 (noventa) dias para as empresas
de grau de risco 3 e 4.
III-Observar os prazos para
realização dos exames médicos ocupacionais constantes da NR-07 em função do
agente nocivo:
Algumas empresas de medicina do
trabalho empurram exames desnecessários e até prejudiciais a saúde do
trabalhador. Um exemplo disso são os exames de telerradiografia do tórax, que
devem ser realizados na admissão e depois anualmente apenas para trabalhadores
expostos a aerodispersóides fibrogênicos. Para exposições a aerodispersóides
não fibrogênicos e exposições inferiores a 15 anos esse exame deve ser
realizado apenas na admissão e trienalmente.
O responsável pelo setor deve
verificar os prazos e as condições previstas na norma para realização de exames
ocupacionais. No entanto, convém lembrar que outros fatores não previstos em
norma podem ser indicativos da redução de prazos ou prescrição de exames, como
por exemplo, achados médicos, anamnese ocupacional e afastamentos por questões
médicas. Fatos esses, perfeitamente passíveis de justificativas por parte do
médico examinador responsável.
Em se tratando de empresas com
grandes efetivos e rotatividades a economia já é bastante significativa. Mas é
bom verificar se na Convenção Coletiva de Trabalho da Classe há alguma cláusula
sobre esse assunto. Em caso positivo, deve-se avaliar a viabilidade de execução
das medidas.
GESTÃO
ECONÔMICA DE EPI
I-Estabelecer sistemática de troca
dos Equipamentos de Proteção Individual – EPI em função das médias de uso
registradas nos controles de entrega e devolução:
Não há prazo legal para troca dos
EPI. Mas a empresa é obrigada a possuir dados estatísticos sobre tempo de uso
desses equipamentos em função dos setores, atividades e condições de uso. Essa
medida preventiva objetiva garantir o controle de estoque e a substituição do
EPI em tempo hábil de modo a promover uma gestão eficiente e eficaz. A base de
dados consiste nas datas de entrega e devolução dos EPI constantes das Fichas
de Controle. Esse controle é feito tomando-se as médias de utilização (em dias)
de todos os EPI fornecidos aos trabalhadores, considerando os setores,
atividades, condições de uso e outros fatores contribuintes do desgaste dos EPI
em campo (chuvas, locais alagados, atmosfera saturada de contaminantes, etc).
Exemplo:
Primeiro é necessário identificar os
Grupos Homogêneos de Desgastes do EPI (GHD), correspondendo aos setores que não
apresentaram Médias de Uso iguais ou próximas ao dobro da Média de Uso do setor
utilizado na comparação. Sabemos que as atividades dos setores de uma empresa
não são semelhantes. Um trabalhador da Caldeiraria desgasta mais botinas de
segurança do que os trabalhadores da Pintura, por exemplo. Mas os trabalhadores
da Montagem Mecânica desgastam botinas de segurança de forma semelhante aos
trabalhadores da Caldeiraria, então:
Botina Segurança tipo tal:
Montagem
Tempos de uso mínimos registrados nas
Fichas de EPI durante o ano = 60, 120, 80 e 100 dias;
Média de uso da Montagem = 60 + 120 +
80 + 100 / 4 = 90 dias
Caldeiraria
Tempos de uso mínimos registrados nas
Fichas de EPI durante o ano = 70, 140, 90 e 100 dias;
Média de uso da Caldeiraria = 70 +
140 + 90 + 100 + 130 / 5 = 106 dias.
Média de uso do GHD = 90 + 106 / 2 =
98 dias.
Nesse caso as botinas de segurança em
uso nos setores de Caldeiraria e Montagem devem ser revisadas num prazo máximo
de 98 dias e substituídas de imediato em caso de danos que as inabilitem para o
campo. Essa revisão deve ser registrada em documento específico, com aposição
da assinatura do trabalhador. O cálculo das médias de uso utiliza dias
corridos, mas é aconselhável evitar períodos de férias e de paradas de setores
da empresa. Também não é impeditivo para troca do EPI antes do prazo previsto
na Média de Uso. Esse prazo estatístico corresponde apenas a um alerta ou
parâmetro para controle de estoque, deflagração das ações de revisão e
substituição de EPI.
Também, a empresa vai precisar dessa
informação juntamente com a sua evidência por ocasião do preenchimento do campo
15.9 do PPP: “Foi observada a
periodicidade de troca definida pelos programas ambientais, comprovada mediante
recibo assinado pelo usuário em época própria?” [2]
Percebemos que apesar de não haver
prazo legal rígido para troca de EPI, há prazos técnicos ou científicos
(definidos estatisticamente com base em critérios técnicos). Existem
metodologias mais complexas e precisas para estabelecimento das médias de uso
dos EPI, mas se a empresa implementar essa já está de bom tamanho. Esse procedimento
permite um controle mais eficiente dos EPI e mantem o estoque no nível ótimo.
II-Condicionar a devolução do EPI
desgastado e sem condições de uso ao fornecimento do novo:
Esse procedimento evitar
substituições indevidas e irregulares. O condicionamento da devolução do EPI
desgastado ao fornecimento do novo obriga o trabalhador a provar que seu EPI
realmente se encontra desgastado e sem condições de uso. Também elimina a
existência de EPI jogados pela empresa ou no lixo. EPI jogados pela empresa ou no lixo podem ser
apanhados pelos trabalhadores e utilizados como justificativa para aquisição
desnecessária de EPI novos. Esse processo reduz o fornecimento de EPI de forma
indevida, preservando o estoque para trabalhadores que realmente precisam.
III-Capacitar trabalhador para
realizar higienização e manutenção dos EPI em uso:
Os cuidados com os EPI vão desde a
guarda, passando pelo transporte, até a utilização. Os EPI devem ser guardados
dentro das embalagens lacradas, em locais arejados e sem empilhamentos ou pesos
sobre os mesmos. Os EPI higienizáveis devem ser manuseados por trabalhador
capacitado nesse processo.
A higienização deve seguir os
seguintes passos:
a) Desmontagem;
b) Separação das peças não
higienizáveis (filtros);
c) Higienização através de esponja
ensaboada com sabão neutro e água corrente;
d) Enxugamento das peças por meio de
toalha seca (silicone, plástico, etc) ou colocação para secar na sombra
(tecidos, elásticos, etc);
e) Remontagem do EPI.
Na manutenção com necessidade de substituição
de peças devem ser utilizadas sempre peças originais e do mesmo fabricante e
referência.
Existem algumas empresas no mercado que
promovem higienização e manutenção de EPI, como luvas, botinas, etc Geralmente
esse serviços são bem mais em conta do que a aquisição de novos EPI. Lembrando
que os EPI usados e destinados a manutenção só podem ser reutilizados
(principalmente por outro trabalhador) se higienizados e garantidos por empresa
responsável e idônea.
IV-Elaborar estudo sobre a viabilidade
econômica na aquisição dos EPI em função da Durabilidade X Preço X Custos:
Claro que os EPI mais baratos,
principalmente luvas e botinas, duram menos que os mais caros, havendo
necessidade da empresa comprar mais unidades do mesmo EPI para reposição. Um estudo
compreendendo a durabilidade do EPI em função do preço e seu impacto no custo
final ao longo de determinado período deve ser realizado. O resultado pode ser
determinante para que a empresa adquira o EPI mais caro e ainda economize.
Podemos citar como exemplo, as luvas
em raspa de couro simples, que são bem baratas, mas duram apenas um dia em
serviços pesados de ferragens de obra. Em contrapartida, as luvas em raspa de
couro com reforço na palma e dedos são bem mais caras em relação às luvas
simples (cerca de três vezes mais caras), mas duram em média duas semanas nas
mesmas condições de uso. Ainda temos as luvas em vaqueta (cerca de cinco vezes
mais caras), mas duram em torno de dois meses.
A relação custo X durabilidade dos
EPI mais caros pode ser bem mais vantajosa economicamente do que a utilização
de EPI mais baratos.
Esses procedimentos podem reduzir os
custos na reposição dos EPI em função do aumento da durabilidade e frequência
de substituição dos mesmos.
GESTÃO
ECONÔMICA EM INVESTIMENTOS ESPECIAIS
I-Definir quantitativo mínimo para
execução de atividades especiais como trabalhos em altura e espaços confinados:
Nesse processo a empresa além de
melhorar a especialização da equipe ainda reduz consideravelmente seus
investimentos em exames médicos, treinamentos, projetos e equipamentos.
II-Gestão econômica no controle da
rotatividade e do absenteísmo:
Contratar trabalhadores é um processo
caro que se inicia já no recrutamento. Após isso vem o processo de seleção,
treinamento, capacitação e verificação da aptidão. Quando contratado o
trabalhador entra no custo da empresa de forma permanente e progressiva. Os
custos tendem a aumentar com o tempo de casa. Organizações com processos
rotativos intensos demandam altos custos que poderiam ser aplicados em outras
áreas. O absenteísmo também possui custo assustador. Duvida? Faça os cálculos e
veja quanto dinheiro sai pelo ladrão apenas com as faltas dos trabalhadores.
Controlar absenteísmo e a
rotatividade representa grande economia no passivo da empresa. Significa dinheiro
que poderia ser investido na satisfação do próprio trabalhador.
III-Gestão econômica de equipamentos
de segurança e saúde
É possível reciclar ou reaproveitar
alguns equipamentos utilizados na área de segurança e saúde, como por exemplo,
equipamentos de primeiros socorros, como macas, talas imobilizantes, etc Há também os cabos de aço, clips e suportes
utilizados nas linhas de vida, materiais para instalação das áreas de vivência,
dentre outras. Um olhar atento consegue identificar os equipamentos
reaproveitáveis que podem gerar economias significativas, principalmente em
obras de construção civil.
IV-Gestão econômica na barganha de
preços
Não estou dizendo para contratar o
serviço mais barato. No entanto, há como negociar com o fornecedor na aquisição
de EPI em larga escala ou na fidelidade do cliente. Os programas preventivos,
como PPRA e PCMSO, podem ter seus preços reduzidos quando renovados pelo mesmo
fornecedor. Renovar esses documentos é bem mais fácil do que elaborar do zero.
V-Gestão econômica de passivos
trabalhistas
A empresa investe pesado em Segurança
e Saúde no Trabalho e sempre é condenada a pagar judicialmente os adicionais de
insalubridade, periculosidade, atividades especiais e indenizações por danos
morais. Isso é indicativo de falhas na gestão.
As falhas mais comuns que levam ao
fracasso processual são:
a) Levantamento ambiental realizado
sem rigor nos critérios técnicos, científicos e legais;
b) Falha no dimensionamento das
exposições dos trabalhadores;
c) Falta de registro das ações para
geração de evidências;
d) Falhas na Gestão da Tecnologia de
Proteção Contra Acidentes.
Estas são apenas algumas dicas de
Gestão Econômica de Segurança e Saúde no Trabalho que podem ser aplicadas na
organização. Para cada empresa existe um tipo específico de Gestão a ser gerada
e gerida. Basta que a alta direção atente para isso e se comprometa com o
processo. A contratação de auditoria externa capacitada pode apontar erros a
serem corrigidos e indicar os ajustes essenciais a serem executados nesse
sistema. Boa Gestão Econômica de SST.
Webgrafia:
[1] NR-07
[2] PPP
Arquivos antigos do Blog
Para relembrar ou ler
pela primeira vez sugerimos nesta coluna algumas edições com assuntos
relevantes para a área prevencionista. Vale a pena acessar.
EDIÇÃO SUGERIDA
HEITOR BORBA INFORMATIVO
N 69 MAIO DE 2014
Veiculando as seguintes
matérias:
CAPA
-“ Instalação de SESMT ou
contratação de Assessoria/Consultoria?”
Quando a Empresa deve contratar
Assessoria ou Consultoria em Segurança e Medicina do Trabalho e quando deve
instalar um SESMT – Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em
Medicina do Trabalho?
COLUNA FLEXÃO E REFLEXÃO
-“ Revisão da NR-23:
Exemplo de desperdício de oportunidade para melhoria na área prevencionista”
A revisão da Norma
Regulamentadora Nº 23 - Proteção Contra Incêndios,[1] com redação dada pela
Portaria SIT n.º 221, de 06 de maio de 2011, consistiu num verdadeiro
desperdício de oportunidade para melhoria na área prevencionista.
COLUNA RISCO QUÍMICO E INSALUBRIDADE
“O risco biológico “Príons””
Mencionado oficialmente
pela primeira vez na NR-32[1] o risco biológico “Príons” ainda soa estranho
para muitos prevencionistas.
E ainda, coluna “O
leitor pergunta...”
Flexão & Reflexão
A
história da foto do artigo “Uso de notebooks para trabalhos contínuos é proibido
pela NR-17”
Recebi alguns e-mails questionando e
até criticando a foto publicada no artigo “Uso de notebooks para trabalhos
contínuos é proibido pela NR-17”[1] e resolvi publicar mais este
artigo explicativo objetivando saciar a curiosidade dos leitores.
Internete é assim mesmo. Qualquer
coisa que não esteja cem por cento explicada o pessoal cai de pau em cima. Mas
isso é bom porque pode até funcionar (mesmo precariamente) como um "Peer
Review".[2]
About this pic, tenho a dizer que foi
um presente do colega (e amigo pessoal) José Xavier (o “negão”), Técnico de
Segurança, já falecido (que Deus o tenha). Bom, o Xavier, que se autointitulava
“Xavier Café - Preto, quente, forte,
gostoso e doce” (não concordava muito com isso, mas...), nos idos de 80,
tinha uma coleção de transparências sobre ergonomia que ele as utilizava para
treinamentos através de um aparelho retroprojetor. Os retroprojetores eram tops
nessa época, chiques que só, e o Xavier se esforçou muito para poder comprar
um. Eram até mais caros do que os projetores de hoje. Constituídos apenas por
uma caixa com uma lâmpada e uma lente que projetava a transparência na parede,
não tinham porque ter preços tão altos. Mas preço é uma coisa, valor é outra.
Após assistir uma palestra do tal, fiquei encantado com a figura da moça no
computador. Prestativo como sempre, o Xavier prometeu que conseguiria uma cópia
dessa apresentação para mim. Na época, até as cópias das transparências eram
caríssimas. Desse modo, tirávamos poucas cópias por vez até completar a
coleção. Dias depois o grande Xavier Café me ligou dizendo que já estava com o
meu presente. Corri para pegá-lo, claro. Mas nesse bendito dia aconteceu de
tudo. Ainda não tinha carro e tive que voltar de GOLF (Grande Ônibus Lotado e
Fedido) e debaixo de muita chuva. Da casa do Café até a minha era necessário
tomar dois ônibus. Faltou energia e dois dos ônibus que tomei quebraram.
Precisei passar com água na cintura e a foto na cabeça enrolada na camisa. Por
essa razão a “horrível foto” se
encontra borrada e apagada, “de péssima
visualização”, como disseram alguns. No entanto, essa foto é uma relíquia
da ergonomia conhecida apenas por pessoas mais antigas na área. Não sei de quem
é a autoria, mas parabenizo o autor pela obra de arte.
Hoje temos tecnologia e obra de arte
como essa é raridade. Em relação aos demais porquês dos leitores tenho a dizer
o seguinte:
1-Inclinação
da tela do monitor a fim de evitar reflexos da luminosidade da janela e
melhorara visualização
A tela do monitor deve ser instalada
na posição de lado para a janela. Se instalada de frente, gera reflexos e
ofuscamentos; se instalada de costas, gera reflexo da janela, ou seja, o brilho
da janela é mais intenso do que o da tela. Esses fenômenos luminosos dificulta
a leitura e força a visão;
2-Suporte
para documento
O suporte para documento deve ser
instalado nas grandes demandas de digitação com exigência de leitura, de modo a
facilitar a visualização e otimizar a leitura. O suporte para documento poderá
conter régua de correr, para os casos de digitação de planilhas ou textos
longos e de difícil leitura. O suporte para documentos deve ser instalado no
lado esquerdo do monitor.
3-Apoio
regulável do teclado e suporte de punho (pode ser utilizado o braço regulável
da cadeira)
Esse apoio objetiva o descanso do
punho e limitação dos movimentos, mas pode ser utilizado o braço da cadeira
ajustado na altura do teclado.
4-Encosto
com altura regulável e conformação das costas
O encosto da cadeira deve possuir
altura ajustável e conformação arredondada de modo a apoiar melhor a região
lombar. Deve ser ajustado de acordo com o biótipo do funcionário.
5-Assento
regulável plano de acordo com o biótipo do usuário
O assento, ao contrário do encosto,
não pode ter conformação das nádegas ou coxas. Deve ser plano com alguma
conformação decorrente apenas do peso do trabalhador (como os colchões de
dormir). Também deve possuir regulagem da altura de modo que os pés possam
apoiar no piso completamente e formar ângulo maior que 90 graus entre perna e coxa.
A borda do assento deve ser arredondada. O objetivo dessa recomendação é evitar
posições erradas e problemas na circulação devido a pressão do assento nas
coxas, principalmente na borda do mesmo;
6-Altura
do assento de acordo com o biótipo do usuário
A regulagem da altura do assento deve
observar a altura do teclado e do monitor.
7-Cadeira
giratória e dotada por rodízios de 5 pés
A cadeira deve ser giratória e com 5
rodízios de modo a garantir mobilidade e estabilidade cmo o menor esforços
sobre o quadril;
8-Braços
com altura regulável de acordo com o biótipo do usuário
A regulagem dos braços da cadeira
depende da altura do teclado. Lembrando que o braço e o antebraço devem formar
ângulo superior a 90 graus a fim de evitar fadiga nas articulações dos
cotovelos e dificuldade de circulação nessa região;
9-Bordas
arredondadas
a fim de não prender a circulação das pernas
Bordas retas ou de quinas vai causar
estrangulamento dos vasos sanguíneos nessa região. Assento muito baixo causa
dores na região do sacro e no cóccix. Também ocasiona fadiga e má circulação
nas pernas devido a formação de ângulo entre perna e coxa inferior a 90
graus;
10-Altura
mínima necessária entre o teclado e a coxa
A coxa e joelhos não podem ficar
batendo no suporte do teclado. Deve haver espaço suficiente para movimentação
das penas.
11-Manutenção
da coluna reta sem curvatura ou inclinação mínima do pescoço
O objetivo e evitar a posição
semelhante ao pescoço de usuários de celular e curvatura da coluna. Isso pode
ser conseguido apenas se a altura do monitor for adequada e se as distancias
entre tela, teclado e documento a ser digitado forem aproximadas.
12-Apoio
de descanso para os pés e pernas a fim de melhorar a circulação
Esse apoio é polêmico e na prática
não funciona muito bem porque tende a empurrar a cadeira para trás. Eu prefiro
mudar a posição dos pés de vez em quando.
13-Altura
regulável do monitor/mesa de acordo com o biótipo do usuário
O ideal seria que os monitores fossem
dotados por dispositivo de regulagem da altura provenientes da fábrica. Como
não possuem esse dispositivo, a altura do monitor deve ser corrigida pela
altura do teclado, e consequentemente, pela altura dos dispositivos da cadeira.
Caso essas correções não sejam suficientes, regular a altura do monitor por
meio de apoio colocado sob o pé do mesmo;
14-Altura
regulável do suporte de teclado de acordo com o biótipo do usuário
Conforme dito antes, o teclado deve
ser instalado sobre suporte dotado por regulagem da altura e da distância em
relação ao usuário (mobilidade vertical e horizontal), a fim de permitir uma
postura ergonomicamente correta;
15-Iluminação
mínima de 500 lux sobre o plano visual
Para conseguir esse nível de
iluminamento é necessário a instalação de uma luminária dotada por duas lâmpadas
fluorescentes tipo luz do dia, de 40 W, a no máximo 1,5 m de altura em relação
ao plano visual (teclado, tela e documento). Isso, considerando apenas a
iluminação artificial, com exclusão completa da iluminação natural (brilho do
sol por meio dos prismas de iluminação);
16-Cortinas
reguláveis da luminosidade (para usuários destros a janela deve ser situada no
lado esquerdo do usuário, a fim de evitar surgimento de sombras durante a
escrita ou conferência de dados em planilhas)
Nessa foto a janela aparece no lado
direito (não sei o porquê), mas a recomendação é para que a janela esteja
localizada no lado direito, para os destros, e esquerdo, para os canhotos.
Porém, o suporte de documentos deve sempre ser instalado no lado esquerdo do
monitor.
Algumas recomendações adicionais são
importantes. O usuário deve ser posicionado de frente para a porta. Se
posicionado de costas, ficará na iminência de que alguém irá entrar na sala a
qualquer momento. Isso prejudica a concentração, além de precisar virar o corpo
para atender o visitante. Os níveis de conforto postural, visual e ambiental
devem ser atendidos. As cores das paredes devem ser suaves, de preferência
verde claro, que é estimulante do intelecto. O teto deve ser branco ou de uma
cor clara a fim de permitir melhor aproveitamento da iluminação. As paredes
nunca devem ser pintadas de cores fortes (principalmente a cor amarela), porque
podem ocasionar dor de cabeça e perturbações mentais.
Homenagem póstuma ao grande
Prevencionista José Xavier, Técnico em Segurança do Trabalho (Infelizmente não consegui
entrar em contato com a família do Xavier e nem há nada na internete sobre ele.
Por isso não há fotos e nem dados).
Webgrafia:
[1] NR-17 e Manual de
Aplicação
[2] Peer Review
Artigos relacionados:
Ajuda
para profissionais de RH/GP e Administradores
Aqui selecionamos uma
série de artigos sobre assuntos de interesse do Departamento de Recursos
Humanos ou de Gestão de Pessoas das Organizações. Postados de forma
sequenciada, os profissionais podem acessar as informações completas apenas clicando
sobre os títulos na ordem em que se apresentam. Para não sair desta página, o
leitor deverá clicar sobre o título com o mouse esquerdo e em seguida clicar em
“abrir link em nova guia”, após marcar o título.
Boa leitura.
[1]
Auxílio para Gestão do Perfil Profissiográfico Previdenciário – PPP
[2]
Auxílio para Gestão de SSO na área de RH/GP
[3]
Auxílio para Administradores
Os riscos e suas implicações
Questões de
ruído
A
elaboração deste artigo foi motivada por e-mail enviado por um leitor sobre
questões de ruído ocupacional, conforme documento abaixo:
Não sei
quem foi o especialista que escreveu isso, mas é possível perceber alguns erros
científicos e legais, conforme se segue:
“O uso
do NEN é adequado para exposição contínuas (não intermitentes) a uma única
fonte de
ruído ou num ambiente em que exista
uma resultante de ruído ou num ambiente em que exista uma resultante de ruído
proveniente de várias fontes. Nesse tipo de atividade o trabalhador
praticamente realiza o trabalho num mesmo ambiente acústico durante a jornada
de trabalho.” [sic]
Não ficou
bem claro, mas na verdade o NEN independe do modo da exposição (habitual/permanente
ou ocasional/intermitente) ou do tipo de ruído (contínuo ou intermitente). O
ruído caracterizado como intermitente é aquele que possui variação de +
3 dB na zona auditiva do trabalhador. Em campo praticamente não existe ruído
contínuo. Mesmo que o trabalhador opere unicamente uma máquina que emita ruído
exatamente a 90 dB(A), por exemplo, caso ele se movimente, se afastando da
máquina, não estará exposto a níveis de ruído contínuo. Isso porque a
intensidade da pressão sonora diminui na razão inversa do quadrado da distância
da fonte ou corresponde ao valor inversamente proporcional ao quadrado da
distância da fonte pontual.[1]
O NEN
depende apenas do Lavg ou Leq e do tempo de exposição ou duração da jornada
diária de trabalho:[2]
NEN = Lavg + 16,61 x log (Tempo de duração da jornada diária de
trabalho em min / 480 min) [I]
O Lavg ou
Leq já é a média de exposição. Ou seja, corresponde aos milhares de valores
variáveis que são medidos e integralizados pelo aparelho, independente da exposição
ser habitual/permanente ou ocasional/intermitente ou ainda, que o tipo de ruído
seja contínuo ou intermitente. No Brasil devemos usar o Lavg, cujo fator de
troca é 5 (q=5).[3]
“Para
fins de preenchimentos do PPP, não se deve usar a fórmula NEN apresentada pela
NHO 01, pois ela não está fundamentada na taxa de troca q=3.”[sic]
Claro que
não está fundamentada na taxa de troca q=3, pois quem diz a taxa de troca é o
16,61[3] da fórmula acima [I], que também pode ser:
NEN = Leq + 10 x
log (Tempo de duração da jornada diária de trabalho em min / 480 min)
[II]
Quando o
fator de troca for q=3, sendo desse modo o nível médio chamado de Leq e não de
Lavg.
E sim, para
fins de preenchimentos do PPP DEVEMOS utilizar a fórmula NEN apresentada pela
NHO 01:
“Art.
280. A exposição ocupacional a ruído dará ensejo a caracterização de atividade
exercida em condições especiais quando os níveis de pressão sonora estiverem
acima de oitenta dB (A), noventa dB (A) ou 85 (oitenta e cinco) dB (A),
conforme o caso, observado o seguinte:
....................................................
IV - a partir de 01 de janeiro de
2004, será efetuado o enquadramento quando o Nível de Exposição Normalizado -
NEN se situar acima de 85 (oitenta e cinco) dB (A) ou for ultrapassada a dose
unitária, conforme NHO 1 da FUNDACENTRO, sendo facultado à empresa a sua
utilização a partir de 19 de novembro de 2003, data da publicação do Decreto nº
4.882, de 2003, aplicando:
a) os limites de tolerância definidos
no Quadro do Anexo I da NR-15 do MTE; e
b) as metodologias e os procedimentos
definidos nas NHO-01 da FUNDACENTRO.”[4]
Exemplo:
No PPP deve constar assim no campo 15.4-Intensidade/Concentração:[5]
NEN=90
dB(A).
Qual é o
problema em se utilizar o NEN? Não há nenhuma divergência, basta saber
converter as fórmulas para o fator de troca q=5. Os Limites de Tolerância
continuam os mesmos da NR-15.
Continuando
no e-mail:
“O TWA
é representativo para uma determinada situação avaliada durante a jornada de
trabalho. O nível de ruído equivalente, calculado pelo dosímetro, caracteriza o
ruído da atividade do funcionário avaliado e deve ser comparado aos dados da
Tabela de LT, de modo a identificar o tempo máximo de exposição sem o uso do
EPI.
TWA =
80 + 16,61 x log [(9,6 x D) / T]” [sic]
Não. O TWA
só é representativo da exposição real do trabalhador se e somente se
corresponder a medição integral da jornada diária normal de trabalho (tempo de
exposição integral), nesse caso TWA = Lavg. O TWA representa a exposição média
relativa ao tempo de medição. Somente se o TWA for igual ao Lavg ou o TWA for
projetado para a jornada diária de trabalho real é que podemos comparar com os
dados da tabela de Limites de Tolerância da NR-15. O NEN compara o nível médio
relativo a jornada de trabalho real com a jornada padrão de 8 horas.
Então a
fórmula:
TWA = 80 +
16,61 x log [(9,6 x D) / T], só é representativa da exposição do trabalhador se
TWA = Lavg.
Ainda, o
Limiar de Integração (valor a partir do qual o aparelho inicia a
integralização) deve ser de 85 dB(A) e não de 80 dB(A), pois o Limite de
Tolerância é de 85 dB(A):
Lavg = 85 + 16,61 x log (Dose x Duração Jornada
Trab. em min / 100 x Tempo de medição em min.) [III]
As
fórmulas são as mesmas. Apenas a anterior utiliza erroneamente como Limiar de Integração
o valor de 80 dB(A). Também apresenta o valor da jornada de trabalho ou tempo
de exposição já dividido por 100.
Mesmo para
fins de PPRA o limiar de integração deve ser de 85 dB(A) e nunca de 80 dB(A). O
Nível de Ação da NR-09 só é de 80 dB(A) se e somente se a jornada de trabalho
for de 8 horas/dia. Para jornada de trabalho de 9 horas/dia (construção civil),
o Nível de Ação é de 79 dB(A).
Exemplo:
Jornada
trabalho: 8 horas/dia;
Nível de
Ação: 80 dB(A);
Limite de
Tolerância: 85 dB(A).
Jornada
trabalho; 9 horas/dia;
Nível de
Ação: 79 dB(A);
Limite de
Tolerância: 84 dB(A).
Portanto,
nem o Nível de Ação e tampouco o Limite de Tolerância são valores fixos.
Dependem do tempo de exposição do trabalhador ao ruído. O Nível de Ação deve
ser definido somente após o resultado das medições. Por exemplo, se o
trabalhador está exposto ao nível de ruído de Lavg=90 dB(A), durante 8
horas/dia, o EPI ou EPC fornecido/instalado deve reduzir o Lavg (ou NEN) para
valores iguais ou menores que 80 dB(A). Isso porque esse é o Nível de Ação
deduzido a partir do Limite de Tolerância, que por sua vez é definido em função
do tempo de exposição.
A desculpa
de que para fins de PPRA deve ser utilizado o Nível Limiar de Integração de 80
dB(A) por causa do Nível de Ação da NR-09; também que precisamos integralizar
valores a partir de 80 dB(A) para que possamos saber se foi ou não ultrapassado
o Nível de Ação da NR-09, não se fundamenta. Isso porque o aparelho apresenta a
dose de ruído para o tempo de medição. Basta jogar o valor da dose definida no
aparelho na fórmula do Lavg [III]
para termos o valor em dB(A). Com base
nesse valor em dB(A) e no tempo de exposição, geralmente o tempo de duração da
jornada de trabalho, podemos calcular o Limite de Tolerância e o Nível de Ação.
A partir da dose em porcentagem do Limite de Tolerância podemos encontrar o
Lavg e vice-versa. A dose em porcentagem vai de (00) zero até um (01). 1 = 100%
= 85 dB(A), cujo Nível de Ação é de 50% = 0,5 = 80 dB(A), para exposições de
até 8 horas/dia. Colocando o Limiar de Integração situado em 80 dB(A) vai dar
diferença (para mais) no resultado final da dosimetria porque mais valores
serão integralizados. Valores esses que legalmente não são considerados e até
descartados no cálculo da dosimetria realizado com aparelho decibelímetro.[6]
Então,
para dimensionamento das exposições dos trabalhadores ao ruído precisamos dos
seguintes dados:
a) Nível
de ruído em dB(A) ou dose (%);
b) Tempo
de exposição;
Para que
seja possível calcular:
a) Nível
de Ação;
b) Nível
de Redução do Ruído – NRRsf oferecido pelo aparelho.
Apenas de
posse desses dados é possível definir se o trabalhador se encontra exposto a
níveis de ruído acima ou não do Limite de Tolerância e acima ou não do Nível de
Ação da NR-09. Isso considerando que o levantamento de ruído foi realizado
corretamente e que há uma gestão eficaz de EPI (pelo que tenho visto a maioria
das empresas não possuem nem uma coisa nem outra).
Informar
que o trabalhador se encontra exposto a um nível de ruído tal não significa
nada. Não tem nenhum valor técnico, científico ou mesmo legal. Gosto de
levantamentos como esse apenas quando atuo como Assistente Técnico Pericial da
parte contrária. Facilmente consigo anular o Laudo Pericial.
Portanto,
para cumprimento dos dispositivos legais (NR-15 e IN 77 do INSS) é necessário
programar o aparelho do seguinte modo:
Critério
de Referência = 85 dB(A);
Incremento
de Duplicação de Dose = 5 dB;
Nível
Limiar de Integração = 85 dB(A);
Limite de
Exposição Valor Teto = 115 dB(A);
Curva de
Ponderação = “A”;
Constante
do Tempo de Integralização = “Slow”.
O Manual
de Pericias Médicas da Previdência Social,[7] além de não apresentar
informações claras ainda está desatualizado (embasa apenas até a IN/INSS
78/2002), que exige medição de ruído em tempo integral (100%), por exemplo. É
preciso informar para eles que já existem fórmulas para projeção da dose e do
Lavg para 100% da jornada de trabalho ou do tempo real de exposição, calculados
a partir da dose medida pelo aparelho. Claro que essa dose de tempo parcial deve
compreender todos os ciclos de exposição (com repetição) realizados nas
condições normais de trabalho. Como exemplo, podemos citar o caso da operação
de empilhadeira, que apesar de possuir dinâmica operacional complexa, que
inabilita medições com decibelímetros, possui ciclos de exposição regulares e
semelhantes. Isso permite medições em tempo parcial com posterior projeção da
dose e do Lavg. Mas é imperativo que a medição parcial compreenda todos os
ciclos de exposição, como por exemplo, maiores distâncias percorridas e movimentação
de cargas mais pesadas. E, não, medir o ruído com a empilhadeira parada e o
operador acelerando em ponto morto não vale (como tenho visto). O tal Manual ainda
possui mecanismo de proteção contra cópia. Tentei copiar um trecho para colar e
comentar aqui e não consegui. Sinceramente é preciso ter uma mentalidade muito
mesquinha e limitada para bloquear cópia de documento de interesse público,
como é o caso desse documento. Meus Blogs, tanto o HBI quanto o HBS, estão aí
liberados para quem quiser copiar. E modéstia à parte: são bem melhores que
esse Manual desatualizado. A publicação desse Manual apenas ressalta a
incompetência dos médicos peritos do INSS em relação a própria legislação, que
para cada atendimento de iguais características médico-legais, há conclusões
diferentes. Como lembrete informo que a IN atual é a 77/2005[4].
O que mais
vemos são dosimetrias realizadas sem obediência aos parâmetros científicos,
técnicos e legais. Os erros mais comuns são: utilização do Fator de Troca 3,
cujo Nível Médio Representativo resultante é o Leq e utilização do TWA como se
fosse Lavg ou Leq. Como disse antes, adoro esse tipo de trabalho, mas somente
quando atuo como Assistente Técnico Pericial[8] da parte contrária.
Laudos Técnicos com erros grosseiros como esses são facilmente contestados e
derrubados judicialmente. Fica a dica.
Bibliografia:
[a] Vendrame,
Antonio Carlos, Implicações Legais na Emissão do PPP e do LTCAT – Não produza
provas contra si mesmo, São Paulo, LTr, 2005;
[b]
Saliba, Tuffi Messias; Corrêa, M. A. C., Insalubridade e periculosidade:
Aspectos Técnicos e Práticos, São Paulo, LTr, 1994;
[c] Saliba,
Tuffi Messias, Manual Prático de Avaliação e Controle do Ruído – PPRA, 3a
Edição, São Paulo, LTr, 2004.
Webgrafia:
[1] A
intensidade da pressão sonora diminui na razão inversa do quadrado da distância
da fonte
[2] NEN
[3] Fator
de Troca
[4] IN 77 do INSS
[5] PPP
[6]
Dosimetria com decibelímetro
[7] Manual de Pericias Médicas da
Previdência Social
[8] Assistente Técnico Pericial
Artigos relacionados:
- - - & - - -
O conhecimento é essencial para o sucesso profissional.
Obrigado pela visita.
