Recife/PE, julho de 2013 – Exemplar nO
00059 – Publicação Mensal
Atividade Especial X Medidas Preventivas (EPI/EPC/Adm)
Com o advento dos dispositivos legais
sobre inclusão das Tecnologias de Proteção Individual e Coletiva nos Laudos
Técnicos de Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT (1), por parte do INSS,
muitas dúvidas surgiram em relação ao enquadramento das atividades.
O artigo 58 da Lei 8.213/1991 da
Previdência Social (1) estabelece que os laudos ambientais contenham
informações sobre as Tecnologias de Proteção Individual e Coletiva adotados
pela empresa. Essas Tecnologias são utilizadas para neutralizar ou reduzir a
Limites de Tolerância as intensidades ou as concentrações dos agentes nocivos
físicos, químicos ou biológicos existentes nos ambientes de trabalho.
A IN/INSS/45 (2) reza que somente a
partir de 03 de dezembro 1998 é que será considerada a adoção de EPI nos laudos
ambientais e define algumas condições para aceitação:
EPC
a) Comprovação das condições de
funcionamento do EPC ao longo do tempo por meio de Plano de Manutenção;
EPI
a) Comprovação da eliminação ou
neutralização da nocividade dos agentes presentes nos ambientes de trabalho;
b) Observância das exigências contidas na NR-06:
-Condições de funcionamento e uso ininterrupto ao longo do
tempo, ajustadas as condições de campo;
-Prazo de validade dos Certificados de Aprovação – CA;
-Comprovação da observância quanto a periodicidade da troca,
conforme média estimada da vida útil do EPI nas diversas situações de trabalho;
-Comprovação da higienização eficaz do EPI;
b) Observância da hierarquia estabelecida no item 9.3.5.4 da
NR-09:
1o) Implantação de Medidas de Proteção Coletiva e;
2o) Implantação de Medidas de Proteção de caráter
Administrativo ou de Organização do Trabalho, e não sendo suficiente ou havendo
inviabilidade;
3o) Adoção do EPI.
Tecnicamente, e considerando uma gestão eficaz, é possível
estimar o valor da atenuação oferecida pelo EPI com base no nível de proteção
definido pelo fabricante, exemplo:
a) Protetor auricular => Aplicar a fórmula: NRAp = NRA -
NRRsf, onde:
NRAp = Nível de Ruído no ouvido do trabalhador (Exposição real);
NRA = Nível de Ruído Medido no Ambiente de Trabalho;
NRRsf = Nível de Redução do Ruído do protetor auricular,
conforme CA – Certificado de Aprovação.
A exposição real do trabalhador, dada em NRAp, indica que 84% (Oitenta e quatro por cento)
dos trabalhadores expostos estão protegidos e não vão desenvolver perdas auditivas,
ficando propensos ou expostos sem garantias 16% (Dezesseis por cento) do
efetivo total exposto. Objetivando corrigir esse problema, a NR-09 criou o NAP
– Nível de Ação Preventiva, onde são permitidas apenas exposições de até 50%
(Cinqüenta por cento) dos Limites de Tolerância da NR-15. Significa dizer que
para exposição ao ruído de oito horas diárias, o nível de ruído no ouvido do
trabalhador não deve ultrapassar os 80 dB(A) (5).
b) Respirador com NE = 10 x LT,
para agente químico com Limite de Tolerância de 100 ppm => 100 x 10 = 1.000 ppm = Nível de proteção do
respirador, então:
Cp = NCA – NE, onde:
Cp = Nível de concentração do agente nocivo nas vias
respiratórias do trabalhador com uso do respirador;
NCA = Nível de concentração do agente nocivo medido no ambiente
de trabalho;
NE = Nível de eficiência do respirador, conforme CA –
Certificado de Aprovação.
O NAP para esse agente seria de 50 ppm para exposições de até
oito horas/dia.
Importante salientar que os valores calculados representam apenas
estimativas de exposições, sendo necessário o cumprimento de toda gestão de EPI
de forma a manter as intensidades ou concentrações dos agentes nocivos abaixo
do NAP.
A citação dos agentes nocivos ruído e químicos no PPP – Perfil
Profissiográfico Previdenciário é obrigatória apenas quando os valores
atingirem os Níveis de Ação (NAP) da NR-09. Para os demais agentes, apenas a
presença no ambiente de trabalho já é de citação obrigatória (1).
O resíduo do agente nocivo resultante que entra em contato com o
trabalhador ou vaza do EPI corresponde ao nível de exposição desse trabalhador
ao agente nocivo considerado. A intensidade ou concentração resultante do
agente nocivo que vazou do EPI pode estar abaixo ou acima do Limite de
Tolerância da NR-15. No entanto, para agentes nocivos como vibração, calor e entes
biológicos, essa estimativa não é possível. Para estes, apenas as medidas
coletivas ou de administração/organização do trabalho são capazes de minimizar
ou neutralizar as ações maléficas.
Enquanto que as questões maiores de insalubridade foram
dirimidas em função das Súmulas 80 e 289 do TST (3), as relacionadas à
Atividade Especial ainda carecem de muitos esclarecimentos:
Primeira questão: LTCAT/PPP informa que o EPI É eficaz na neutralização ou
redução das intensidades ou concentrações dos agentes nocivos a patamares
seguros => Previdência Social NEGA
o benefício ao segurado;
Segunda questão: LTCAT/PPP informa que o EPI NÃO é eficaz na neutralização ou
redução das intensidades ou concentrações dos agentes nocivos a patamares
seguros => Previdência Social CONCEDE
o benefício ao segurado, mas abre precedente para que seus Auditores Fiscais
concluam que a empresa não gerenciou corretamente as medidas de proteção dos
riscos por meio das tecnologias de proteção. Tal conclusão resulta na cobrança
dos adicionais correspondentes a 6%, 9% ou 12% da remuneração do trabalhador
(1), de acordo com o tempo exigido para a aposentadoria (15, 20 ou 25 anos).
Terceira questão: Se o trabalhador que teve seu
benefício indeferido pelo INSS recorrer na justiça e esta lhe conceder a
Aposentadoria Especial, a empresa então deverá arcar com o ônus gerado
judicialmente (Recolhimento da alíquota correspondente durante o período
laborado pelo reclamante). Lembrando que o magistrado poderá conceder a
Aposentadoria Especial mesmo com a adoção do EPI ou conceder para atividades
não previstas nos diplomas legais, por força da Súmula 9, do Juizado Especial
Federal e da Súmula 198, do Tribunal Superior de Justiça (4). Para a turma de
uniformização de jurisprudência dos Juizados Especiais Federais, editores da
Súmula 9 (4), o EPI, no caso do ruído, descaracteriza apenas a insalubridade e
não a Atividade Especial. Tal situação gera insegurança jurídica para
trabalhadores e patrões, sendo necessário que a previdência defina normas mais
claras e objetivas concernentes ao assunto.
Considerando o atual contexto legal concluímos que a segurança
jurídica em relação à descaracterização da Atividade Especial ocorre apenas com
a gestão eficaz da Tecnologia de Proteção Coletiva e da adoção de medidas
preventivas de ordem Administrativa ou de Organização do Trabalho.
Webgrafia/Bibliografia:
Flexão & Reflexão
Técnicos em Segurança são esquecidos pelas
Comissões Tripartites do MTE
As diversas Comissões Tripartites
criadas com o objetivo de revisar as Normas Regulamentadoras parecem
desconhecer a existência dos Técnicos em Segurança do Trabalho.
A expressão “Trabalhador Qualificado”
sempre é utilizada nas NR para substituir a designação profissional “Técnico em
Segurança do Trabalho”. Segundo definição constante do Glossário da NR-35,
Trabalhador Qualificado é:
"Trabalhador qualificado: trabalhador
que comprove conclusão de curso específico para sua atividade em instituição
reconhecida pelo sistema oficial de ensino."
A profissão é regulamentada pelo
próprio Ministério do Trabalho e Emprego, fazendo do Técnico em Segurança um
profissional “Habilitado”. Mas os integrantes das Comissões parecem não saber
disso e ainda insultam: “Profissional
legalmente habilitado: trabalhador previamente qualificado e com registro no
competente conselho de classe.” Não
há explicação e tampouco exceção para os registros efetuados pelo próprio
Ministério do Trabalho e Emprego. Que vexame.
A única exceção ocorreu na elaboração
da NR 31 - SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO NA AGRICULTURA, PECUÁRIA SILVICULTURA,
EXPLORAÇÃO FLORESTAL E AQÜICULTURA:
“31.6
Serviço Especializado em Segurança e Saúde no Trabalho Rural – SESTR”
“31.6.6
O estabelecimento com mais de dez até cinqüenta empregados fica dispensado de
constituir SESTR, desde que o empregador rural ou preposto tenha formação sobre
prevenção de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, necessária ao
cumprimento dos objetivos desta Norma Regulamentadora.”
“31.6.6.1
O não atendimento ao disposto no subitem 31.6.6 obriga o empregador rural ou
equiparado a contratar um técnico de segurança do trabalho ou SESTR
Externo, observado o disposto no subitem 31.6.12 desta NR.” (Grifo meu).
Areruia! (Como dizem os índios da
Amazônia convertidos à força pelos missionários protestantes).
Muito espremido, mas saiu. Algum membro
dessa Comissão lembrou que existe esse profissional. Ufa!
Também, no texto básico para consulta
pública da Norma de SEGURANÇA E SAÚDE EM PLATAFORMA DE PETRÓLEO (Caso seja
mantido), há várias referencias aos Técnicos, que dividem algumas
responsabilidades de igual modo com os Engenheiros de Segurança (Técnico OU
Engenheiro). Outro avanço foi não delegar unicamente aos Engenheiros a
responsabilidade técnica pela elaboração do PPRA.
Os profissionais de nível médio
aparecem nos quadros das NR apenas quando é para composição de SESMT – Serviços
Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho,
específicos, porque nesse caso não tem como não citar.
Nenhum Técnico quer assumir
responsabilidades sem possuir a capacitação necessária para tal. É fato que
algumas atividades são de competência exclusiva de Engenheiros e não adianta
discutir esse assunto. Porém, há certa resistência na delegação de
responsabilidades ao Técnico. Na verdade essa resistência é perceptível.
Realmente os tais Membros fazem das tripas o coração para não colocarem a
titularidade do profissional de nível médio.
No entanto, já podemos visualizar alguns avanços nesse sentido, oriundos dos atuais membros de algumas Comissões Tripartites.
No entanto, já podemos visualizar alguns avanços nesse sentido, oriundos dos atuais membros de algumas Comissões Tripartites.
Meio
Ambiente por Libanio Ribeiro(*)
Manguezais
e o ambiente
Os manguezais são ecossistemas
costeiros que ficam nas regiões de estuários, faixas de transição entre o
ambiente marinho e o terrestre, nos lugares onde os rios deságuam no mar.
São habitados por espécies vegetais
típicas de ambientes alagados (zona úmida característica das regiões tropicais
e subtropicais), resistentes à alta salinidade da água e do solo.
Apesar de também os manguezais serem
popularmente conhecidos como mangue,
esse termo se refere apenas às espécies arbóreas característica desses habitats. Uma árvore de manguezal pode
chegar à fase adulta e se reproduz em apenas cinco anos, podendo atingir cerca
de vinte metros de altura.
Os manguezais apresentam uma enorme
biodiversidade e ela se traduz em significativa fonte de alimentos para as
populações humanas. Nesses ecossistemas se alimentam e reproduzem mamíferos, aves, peixes, moluscos e crustáceos, entendidos os
recursos pesqueiros como indispensáveis à subsistência tradicional das
populações das zonas costeiras, mas também, e principalmente, os manguezais
desempenham papel vital como exportador de matéria orgânica para os estuários.
A sua biodiversidade faz com
que essas áreas se constituam em grandes "berçários" naturais, tanto
para as espécies típicas desses ambientes, que encontram as condições ideais
para reprodução, eclosão, criadouro e abrigo.
Apesar de
protegido pela Lei 11.428/2006 (decreto n. 6.660/2008), as áreas de mangues brasileiras tiveram
uma redução de cerca de 46,4% num período de quatorze anos. Um artigo publicado
em 2001 na revista American Bioscience,
por pesquisadores da Universidade de Boston, mostra um levantamento da
destruição desse ecossistema, baseado no Atlas Mundial de Manguezais, feito em 1997 a partir de fotos de
satélites.
De acordo com o estudo, o Brasil tinha
uma área de aproximadamente 25 mil quilômetros quadrados de manguezais em 1983
e, segundo fotos de satélites, passou a ter apenas 13,4 mil quilômetros
quadrados em 1997. Os pesquisadores norte-americanos apontam entre as possíveis
causas a proliferação de fazendas para exploração do camarão e o desmatamento
para uso da lenha do mangue. Mas existem outros agentes de degradação, como
esgotos industriais e domésticos e, nos últimos anos, o mundo assistiu a
agressões mais severas a esse ecossistema das regiões tropicais litorâneas: os
acidentes envolvendo derramamento de óleo nas águas costeiras do oceano.
Dessa forma, a continuar essa
devastação desse importante biossistema, sérios riscos à saúde das populações
eclodirão. Em relação à pesca, os
manguezais produzem muitos e variados alimentos que o homem captura no mar. Por
essa razão, a sua manutenção é vital para a subsistência das comunidades
pesqueiras que vivem em seu entorno.
Com relação à
dinâmica dos solos, a
vegetação dos manguezais serve para fixar os solos, impedindo a erosão e, ao
mesmo tempo, estabilizando a linha de costa. Além disso, as raízes do mangue
funcionam como filtros na retenção dos sedimentos. Constituem, ainda,
importante banco genético para a recuperação de áreas degradadas, por exemplo,
como aquelas por metais
pesados.
A destruição ou degradação dos manguezais gera grandes
prejuízos, inclusive para economia, direta
ou indiretamente, uma vez que são perdidas importantes frações ecológicas desempenhadas
por esses ecossistemas. Entre os problemas mais observados destacam-se o desmatamento e o aterro de
manguezais para dar lugar a portos, estradas, agricultura, carcinicultura estuarina,
invasões urbanas e industriais, derramamento de petróleo,
lançamento de esgotos, lixo, poluentes industriais, agrotóxicos, assim como a
pesca predatória, onde é muito comum a captura do caranguejo-ucá durante a
época de reprodução, ou seja nas "andadas", quando torna-se presa
fácil.
É preciso conhecer e respeitar os ciclos naturais dos
manguezais para que o uso sustentado de seus recursos seja possível.
(*)
Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho; Advogado, especializado em Direito
Ambiental.
Risco Químico e Insalubridade
Riscos
Químicos na Construção Civil – Parte IV
Por: Libanio Ribeiro (*)
(*) Engenheiro Civil e de Segurança do Trabalho; Advogado,
especializado em Direito Ambiental.
Dando prosseguimento ao artigo anterior, segue a última Parte:
17. PREVENÇÕES
17.1 MEDIDAS GENÉRICAS DE CONTROLE DOS AGENTES AMBIENTAIS
a) MEDIDAS RELATIVAS AO AMBIENTE:
- Substituição do produto
tóxico ou nocivo por outro similar com menor toxicidade;
- Mudança ou alteração no
processo ou operação, como, por exemplo, a utilização de pintura por
imersão ao invés de pintura à pistola, ou a utilização de processos úmidos ao
invés de processos “secos”, para controle de suspensões de partículas;
- Encerramento ou
enclausuramento da operação, consistindo em isolar-se a operação de modo a
impedir a dispersão do contaminante por todo o ambiente de trabalho;
- Segregação da operação
ou processo, que consiste em se isolar uma tarefa do restante do processo
de modo a não permitir que a maioria dos trabalhadores se exponham ao agente
contaminante;
- Ventilação geral
diluidora, cujo propósito é o de rebaixar a concentração do contaminante
mediante a introdução de grande volume de ar;
- Ventilação local
exaustora, que se baseia em captar o contaminante no seu ponto de origem,
antes que o mesmo atinja o trabalhador, levando-o até um dispositivo coletor e,
daí, até a atmosfera;
b) ORDEM, LIMPEZA E HIGIENE DO LOCAL DE TRABALHO;
c) ELABORAÇÃODO PROGRAMA DE CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DE TRABALHO
- PCMAT;
d) MEDIDAS RELATIVAS AOS TRABALHADORES:
- Equipamentos de
proteção individual;
- Programas de educação e
treinamento;
- Controle médico,
contendo exames admissionais, periódicos e demissionais;
- Limitação da exposição
ao agente contaminante.
17.2 MEDIDAS ESPECÍFICAS DE CONTROLE DOS AGENTES AMBIENTAIS
As principais medidas de controle de riscos ambientais causados
pelos diversos agentes estão relacionadas na tabela abaixo:
inserção 9 - segurança e higiene nos trabalhos
de soldagem
Para que
a operação de soldagem seja executada com segurança, é necessário que o
equipamento utilizado esteja completo e que os operadores e soldadores estejam
conscientizados à respeito das medidas de segurança:
a.
utilizar vestimentas adequadas;
b. utilizar
corretamente os meios de proteção;
c.
determinar as zonas de
segurança para o
trânsito dentro do local
de trabalho;
Controle ambiental: A ventilação no local de soldagem deve ser a mais ampla
possível, utilizando-se, quando necessário, ventiladores e usufladores. A
ventilação local pode ser de dois tipos: aspiração imediata da fumaça de solda
e gases na fonte geradora, que são descarregados para fora do ambinete de
trabalho; ou filtração dos gases, descarregando-se o ar filtrado novamente para
o interior do local de trabalho. A fumaça e os gases gerados na soldagem devem
ser movidos pela ventilação, mas, dependendo do tipo de trabalho, não se pode
aplicar a ventilação. Em tais casos as máscaras devem ser utilizadas:
a.
respiradores que retêm a poeira: estes devem ser utilizados quando se trabalha
em ambientes carregados de fumaça e pó, mas são ineficazes com respeito a gases
e vapores, e não devem ser usados onde houver risco de falta de oxigênio.
b.
respiradores para prevenir gases venenosos: utilizados em locais fechados, sem
ventilação.
18. CONTROLE MÉDICO
Deverão ser seguidas as diretrizes da Norma Regulamentadora N° 7 (NR 7), que estabelece a
obrigatoriedade da elaboração e implementação, por parte de todos os
empregadores, do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO.
O PCMSO deve incluir, entre outros, a realização obrigatória dos
exames médicos:
a) admissional;
b) periódico;
c) de retorno ao trabalho;
d) de mudança de função;
e) demissional.
inserção
10 - doenças transmissíveis
Admite-se
como doença transmissível aquela que apresente, em seu quadro epidemiológico
geral, a ação de, pelo menos, mais um organismo vivo, além do humano.
Obrigatoriamente, um destes seres vivos, ou agente, tem a capacidade de
instalar-se no corpo do homem, desempenhando, desta maneira, o papel etiológica
da infecção ou infestação daí resultante. Ao se acrescentar a isso, a faculdade
que este tem de se transferir de um organismo infectado para outro são, tem-se
o completo significado do que seja transmissibilidade.
Deve-se
considerar a existência de três elementos: a fonte, o suscetível e o meio. O
primeiro pode ser representado pelo organismo infectado, o segundo pelo homem
são, e o terceiro pelo ambiente em que se reúne a comunidade em questão.
Dá-se o
nome de fonte a todo ser que encerre o agente, passível de veiculação a outros
seres. No caso do homem como fonte de infecção devem ser considerados os casos
declarados dos assintomáticos. Os primeiros são constituídos por indivíduos que
apresentem sinais clínicos da moléstia. Os outros são os
destituídos de sintomatologia no
momento do exame,
embora estejam infectados, e portanto encerrem o agente em
seu organismo. São conhecidos pelo nome genérico de portadores.
O nome
suscetível está associado ao hospedeiro que, em virtude de condições próprias
de defesa, permite a entrada e colonização do agente em seu organismo. Em
contrapartida, resistente será aquele que, em virtude de possuir defesas
próprias, impede a invasão.
Na
dependência das propriedades do agente e das características do meio, a sua
passagem da fonte para o suscetível, poderá dar-se de várias maneiras:
a) Por
contato direto;
b) Por
contágio;
c) Por
contaminação do meio;
d) Por
vetores biológicos.
19. INTERFERENCIAS NO PROCESSO PRODUTIVO DA OBRA
Além da relação direta das condições de
trabalho sobre o desenvolvimento econômico de uma empresa, podemos estabelecer
uma relação direta entre as condições de trabalho e a produtividade dos
trabalhadores. Por meio de pesquisas realizadas em alguns países em
desenvolvimento, pode-se perceber que é possível aumentar a produtividade
simplesmente melhorando as condições de trabalho. Isto porque foi demonstrado
que o corpo humano, apesar da sua imensa capacidade de adaptação, tem um
rendimento muito maior quando o trabalho se dá em condições ótimas. Sempre que
os trabalhadores são submetidos a horários de trabalho excessivos ou a más
condições de trabalho diminui a sua produtividade. De maneira geral, as
técnicas de administração de pessoal e produção nos canteiros de obras não têm
valorizado de forma suficiente a higiene e a segurança do trabalho e, muito
menos, as exposições aos agentes químicos.
A legislação previdenciária considera
as doenças do trabalho idênticas aos acidentes de trabalho, como as
desencadeadas ou agravadas por exposições a agentes químicos. Na construção
civil os principais interferentes gerados por acidentes de trabalho oriundos de
exposições a agentes químicos são:
a) Afastamento do trabalhador por longo
período;
b) Aumento no passivo da empresa devido
a pagamentos dos primeiros quinze dias de afastamento, custos com prestação de
socorro médico, custos com a substituição do trabalhador doente, aumento do prêmio
do Seguro Acidente de Trabalho devido ao acidente por doenças ocupacionais,
custos com demandas judiciais, etc
c) Interrupção do processo produtivo;
d) Impacto psicológico nos colegas de
trabalho e familiares; e) Prejuízo para a imagem da empresa junto a clientes e
órgãos públicos.
O impacto direto no processo produtivo
ocorre quando do afastamento do trabalhador. Esse fato acontece geralmente
quando o trabalhador inicia o processo agudo da doença, ocorrendo o afastamento
definitivo, por ocasião do diagnóstico da doença, que, geralmente são crônicas
e irreversíveis.
20. CONCLUSÃO
Devido à magnitude e diversidade dos problemas que geram os
trabalhos da construção civil, não é possível preconizar uma solução-tipo para
a organização e desenvolvimento das várias atividades relativas à proteção da
integridade física dos trabalhadores. Certamente, porém, a eficiência de um
programa de Segurança e Medicina do Trabalho, em uma obra de construção,
dependerá da participação e colaboração de todas as pessoas envolvidas.
Indiscutivelmente, cada obra tem os seus próprios problemas de
segurança e, portanto, cada programa deve ser adaptado às condições e ao meio
ambiente onde serão executados os trabalhos.
Devido à diversidade e à complexidade de fatores que envolvem as
causas dos riscos químicos, torna-se de capital importância, para a elaboração
de um programa de Segurança e Medicina do Trabalho, um levantamento detalhado
destes riscos no ambiente de trabalho, apontando os agentes presentes, suas
concentrações e adotando medidas preventivas de segurança a partir destes
dados.
Em decorrência, ainda, da dinâmica que a própria atividade de
construção civil impõe, alternando diversas tarefas no decorrer da duração da
obra, faz-se necessário que o levantamento de riscos químicos não seja tratado
de forma estática e puntiforme.
Ainda, é mister manter-se um programa de controle de saúde
médico-ocupacional nos canteiros de obras, de modo a alocar adequadamente o
homem à atividade.
O trabalho ora exposto traz os diversos riscos químicos causados
por uma gama de agentes diferenciados encontrados nos trabalhos de construção
civil e as conseqüências no processo produtivo da obra. Mostra outra vertente
produtiva: As possíveis conseqüências decorrentes das exposições aos diversos
agentes químicos originados no processo produtivo de uma obra. Servindo sem
dúvidas, como ferramenta de auxílio ao planejamento de um processo produtivo
mais completo, com uma visão mais abrangente, além da preocupação apenas com a
força de trabalho, máquinas, equipamentos, ferramentas e materiais.
21.1-ANEXO
DOENÇAS OCUPACIONAIS CAUSADAS POR AGENTES QUÍMICOS/VOCABULÁRIO
MÉDICO
PNEUMOCONIOSES - Entende-se por
pneumoconiose a acumulação de poeira nos pulmões, e as reações dos tecidos em
presença dessas poeiras. Todas as pneumoconioses dão um quadro clínico pulmonar
cujas modificações vão desde um grau mínimo, no caso das pneumoconioses
benignas, até um grau máximo, com franca insuficiência pulmonar. Nas
pneumoconioses colagenóticas, causadas por poeiras fibrogênicas, caso das
silicoses e asbestoses, encontramos as seguintes características: a) alterações
permanentes ou destruição da estrutura alveolar; b) reação colágena do estroma
pulmonar que vai desde um grau médio até um grau máximo; c) lesões cicraticiais
permanentes do pulmão. Para que um indivíduo adquira uma pneumoconiose é
necessário que se exponha diretamente às poeiras. No entanto, somente a
exposição a poeiras potencialmente nocivas não é suficiente para que a
pneumopatia se instale. Há necessidede de uma série de condições básicas, a
saber: a) existência de um número mínimo de partículas de poeira em suspensão;
b) as poeiras devem conter uma percentagem tal de substância nociva para que se
instale pneumopatia; c) as partículas de poeira devem ter tamanho inferior a 5m, uma vez que partículas
de tamanho maior são eliminadas pelo organismo, não oferecendo, portanto, maior
risco; d) faz-se necessária uma exposição prolongada. Pode-se, de maneira
geral, dizer que existe um período de incubação para o aparecemento das
pneumoconioses. Nesse sentido o exemplo mais típico é o da sílica; realmente,
quando um indivíduo se expõe a poeiras contendo sílica, inicialmente nada
apresenta de anormal. No decorrer do tempo, no entanto, a doença pode aparecer
desde seis meses até vários anos após ter cessado a exposição às poeiras.
DERMATOSES - Uma dermatose profissional
habitualmente se localiza nas partes descobertas, que entram em contato com
substâncias de uso profissional, portanto afetando as mãos, antebraços, face,
membros inferiores, tronco e genitais. Podem-se ter alterações muito variadas
que vão desde as alterações da por distúrbio de pigmento ou lesão vascular, até
formações tumorais e processos infecciosos diversos.
*acromias: são modificações patológicas que levam ao
desaparecimento do pigmento melânico normal. Após a irritação local, há
destruição da epiderme e conseqüentemente não há mais produção de melanina.
*hiperpigmentações: são
as chamadas melanodermias que podem ser localizadas ou difusas conforme a
distribuição da discromia.*eritemas: reação cutânea de hipersensibilidade
caracterizada por erupção, com nódulos dolorosos; as lesões podem produzir uma
sensação de ardência ou queimação.
*dermatite superficial, eczema: os conceitos de dermatite e eczema nào se encontram ainda bem
definidos, sendo muitas vezes empregados no mesmo sentido. Entretanto,
costuma-se denominar dermatite às afecções cutâneas agudas e eczema aos
precessos crônicos. Os sinais característicos da fase aguda consistem em
eritema, tumefação, vesiculação, exsudação e formação de crostas. Na maioria
das vezes esses sinais aparecem sucessivamente. Quando coexistem aparece um
quadro clínico polimorfo. Sob o aspecto subjetivo o prurido e o ardor
encontram-se em primeiro plano. Do ponto de vista patogenético trata-se de uma
reação epidérmica de intolerância a agentes nocivos exógenos, podendo ser de
origem alérgica ou tóxica. Entre os agentes eczematógicos podemos citar as
substâncias químicas: líqüidos alcalinos e ácidos, solventes orgânicos, graxas, etc. A dermatite de contato tóxica,
não alérgica, é necessariamente de origem tóxica e nada tem em comum com a
sensibilização da pele. Afeta toda a superfície sobre a qual atua a substância tóxica
numa concentração determinada. Entretanto, ao cessar tal ação, as manifestações
inflamatórias remitem de modo espontâneo. Na dermatite obrigatoriamente tóxica,
o fato de que a peleseja normal, muito sensível ou já esteja lesada nào
desempenha nenhum papel. No entanto, se os agentes nocivos atuam numa
concentração mais leve, e durante lapso de tempo variável, a pele sensível ou
já lesada apresentará uma reação inflamatória mais forte que a pele normal. Sob o aspecto clínico,
costuma-se falar de dermatite quando a inflamação cutânea vem acompanhada de
vermelhidão intensa, turgor, formação de bolhas e exsudação. Podem aparecer
processos inflamatórios crônicos (eczemas) com espessamento da pele, aumento do
quadriculado cutâneo, formação de vesículas, pápulas e escamas, escoriações e
outros efeitos. O eczema de hipersensibilidade representa uma forma particular
do eczema não alérgico. Se no eczema degenerativo de origem tóxica, a classe
dos agentes nocivos exógenos, a intensidade e a duração de sua ação apresentam
maior importância que a sensibilidade
individual, a manifestação do
eczema por hipersensibilidade depende, ao contrário,
apenas da sensibilidade individual geralmente mais elevada da pele aos variados
tipos de irritação. O eczema
alérgico de contato
é devido a uma sensibilização da
pele a alérgenos exógenos como, por exemplo, o cromo, o níquel, o formaldeído,
os corantes, etc., e baseia-se numa reação orgânica antígeno-anticorpo.
As diversas fases do
eczema:
1- Fase eritematosa:
vermelhidão superficial da pele;
2- Fase papulosa: surgem
pápulas do tamanho da cabeça de um alfinete que logo se transformam em
vesículas;
3- Fase vesicular:
encontram-se, ao lado das pápulas, bolhas maiores;
4- Fase pustulosa: o
conteúdo das vesículas se turva em decorrência da penetração dos linfócitos e
leucócitos;
5- Fase exsudativa: as
vesículas rompem-se espontaneamente ou por atrito do ato de coçar;
6- Fase crostosa:
formação de crostas;
7- Fase descamatosa:
soltura das crostas e descamação.
ECZEMA AGUDO
1. Vermelhidão;
2. Formação de pápulas,
vesículas, bolhas, erosões, exsudação e crostas;
3. sintomas subjetivos:
tensão e ardor;
ECZEMA CRÔNICO
1. Coloração
vermelho-pálida ou pardo-acizentada;
2. Espessamento da pele
(infiltração) perda da textura fina do relevo cutâneo;
3. Sintomas subjetivos:
plurido.
CONJUNTIVITE- Conjuntivite é a doença ocular mais
freqüente, podendo ter como causa as simples irritações por poluentes do ar. O
quadro clínico pode incluir hiperemia, queimação, secreção, lacrimejamento,
prurido, sensação de corpo estranho, edema palpebral e quemose.
RINITE- É uma reação de hiperseneibilidade
imediata contra alérgenos como o pó da madeira. Clinicamente, caracteriza-se
por obstrução e prurido nasais,
espirros, respiração
bucal, roncos e cefaléia.
ASMA- Pode ser conceituada como uma
hiper-reatividade das vias aéreas, manifestada
por bronco-constricção de
caráter reversível espontaneamente ouapós tratamento, tendo como sintoma básico
a dispnéia e como sintomas menores a tosse seca e o cansaço.
CEFALÉIA- Dor de cabeça.
CÂNCER DE PULMÃO- Origina-se nas células do
revestimento epitelial de superfície ou glandular que começam a se proliferar
de modo anormal e invasivo. Em metade dos pacientes com câncer não há sintomas;
na outra metade, os sintomas são: tosse e escarro.
PNEUMONIA- É um processo inflamatório que acomete
o parênquima pulmonar, envolvendo as vias aéreas terminais e os alvéolos.
EDEMA PULMONAR- Alteração patológica na
qual ocorre um acúmulo anormal de fluidos no compartimento extravascular do
pulmão.
HIPERQUERATOSE- É o espessamento
localizado ou difuso da camada córnea. Nas formas localizadas temos os calos e
as calosidades. Quando a hiperqueratose atinge áreas maiores temos as
queratodermias, em que a pele se torna bem seca, fortemente espessada,
amarelada ou de cor acastanhada, e que nas pregas articulares ou depressões
fissuram com os movimentos.
BRONQUITE- Inflamação da mucosa brônquica. Sua
principal manifestação clínica é tosse com ou sem aumento da secreção
brônquica. As manifestações da bronquite aguda são representadas por tosse
intensa, no início seca, depois purulenta. Quando a laringe e a traquéia estão
comprometidas ocorre rouquidão ou mesmo afonia.
HEPATITE- Processo inflamatório no fígado. As
manifestações químicas são muito variáveis, desde assintomáticas até queixas de
mal-estar, fadiga, febre baixa e anorexia. O fígado fica aumentado e se
estabelece um quadro de icterícia.
PARONÍQUEAS- Comprometimento patológico
das estruturas que cercam as
unhas; crescimento de uma
unha em localização incomum.
ONICÓLISES- Processo lento de deslocamento de uma
unha do seu leito, que começa na borda livre e progride gradativamente até a
raiz.
SARNA- Caracteriza-se por lesões múltiplas
cutâneas, com formação de vesículas e pápulas, acompanhadas de prurido intenso.
CERATÓLISE- expoliação da epiderme; anomalia em
que a pele é trocada periodicamente.
ÚLCERA DE PELE- Dano que perfura a pele
em forma de lesão com base inflamada.
HIPERCROMIA- Formação excessiva de pigmento de pele.
LESÃO ERITÊMATO-VESICO-ENDEMATOSAS- São
erupções manifestadas por manchas avermelhadas, com a formação de bolhas,
podendo ocorrer descamação da pele.
DISPNÉIA- Dificuldade de respirar.
ERITEMA- Reação cutânea de hipersensibilidade
caracterizada por erupção, com nódulos dolorosos; as lesões podem produzir uma
sensação de ardência ou queimação.
22. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
1) Legislação de Segurança e Saúde no Trabalho – Normas
Regulamentadoras (NR) do Ministério do Trabalho e Emprego:
2) SALIBA, Tuffi Messias. Isalubridade e Periculosidade:
Aspectos Técnicas e Práticos, Ltr. 2011, 10 ed. – São Paulo;
3)
Dermatoses ocupacionais / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde,
Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – Brasília : Editora do
Ministério da Saúde, 2006. 92 p.: il. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos)
(Saúde do Trabalhador ;
4) Doenças
relacionadas ao trabalho – Manual de Procedimentos para o Serviço de Saúde,
2001. 2. Doenças ocupacionais. I. Brasil. Ministério da Saúde. II. Organização
Pan-Americana da Saúde. III. Título. VI. Série;
5) ALI,
Salim Armed, Dermatoses Ocupacionais, São Paulo, FUNDACENTRO/FUNDUNESP. 1994.
Ergonomia
Estudo
dos movimentos
MOVIMENTO DE SIMPLES MUDANÇA DE POSIÇÃO
Estes
movimentos podem ser realizados pelo trabalhador com acompanhamento da visão ou
não. Movimentos realizados sem o acompanhamento da visão são menos precisos e
tendem a serem executados em curtas distancias. Movimentos cegos realizados na
vertical possuem a tendência de serem executados tanto nas distancias longas
como nas curtas. Também, são mais acurados quando realizados para longe e na
direção perpendicular frontal do tórax, na altura dos ombros.
Já
os movimentos acompanhados pela visão, quando realizados na direção frontal ao
tórax, para diante e para trás, são mais rápidos do que os laterais. Desses
movimentos laterais, os realizados da esquerda para a direita são os mais
rápidos.
A
variação angular da acuidade do movimento é mais acurada quando o movimento é
realizado com as duas mãos e no plano frontal da altura dos braços (A zero grau)
em relação à extensão dos braços para frente. Movimentos realizados com um
único braço são mais acurados e mais velozes quando realizados a sessenta graus
à direita.
MOVIMENTOS REPETITIVOS
São
movimentos realizados de uma única forma, sendo a análise da velocidade da
execução o fator mais importante.
Os
mais conhecidos movimentos repetitivos são de digitação. Na análise desses
movimentos devem ser levados em consideração dois fatores: Pressão exercida e
velocidade. Esses dois fatores são medidos pelo número de toques no teclado.
Quanto maior a velocidade, medida pelo número de toques, mais pressão é
exercida pelo digitador. Esse aumento inconsciente de pressão ao digitar ocorre
pela necessidade de precisão atrelada ao aumento da velocidade. Nos movimentos
repetitivos de digitação, os dedos internos ou indicadores são os mais velozes,
ou seja, os que realizam as batidas no teclado de forma mais rápida. Claro que
possuem capacidade de realizar o maior número de batidas no teclado de modo
mais rápido que os demais dedos. Isso não ocorre porque esse artelho não é
solicitado como acontece com os demais dedos. Tal capacidade é seguida pelos
dedos médios, anulares e mindinhos. Outro fato importante é que os dedos da mão
direita são mais rápidos que os dedos correspondentes da mão esquerda, mesmo
nos canhotos.
Os
movimentos de digitação são os causadores das tendinites associadas às Lesões
por Esforços Repetitivos (LER), cuja atividade campeã em adoecimento é a dos
Bancos, que são verdadeiras fábricas de LER.
Outras
atividades geradoras de movimentos repetitivos importantes são as de operação
de máquinas e ferramentas, por exemplo. Os movimentos repetitivos mais importantes
são os de comprimir, girar e levantar com solicitação de articulações.
MOVIMENTOS CONTÍNUOS
São
realizados durante a execução de atividades como a de costurar, cortar e
contornar chapas, etc Nesse tipo de movimento, à medida que o serviço vai sendo
realizado, surgem novas informações que controlam os movimentos em execução,
mudando a direção a todo instante.
Os
movimentos contínuos possuem as seguintes características:
a)
A velocidade média é menor em percursos menores;
b)
Movimentos realizados da esquerda inferior para a direita superior são mais
acurados do que na direção e sentidos contrários;
c)
Movimentos num plano horizontal são mais acurados quando executados
aproximadamente nos setores determinados pelas posições 1:30 h e 7:30 h dos
ponteiros do relógio.
MOVIMENTOS SERIADOS
Os
movimentos seriados podem ser desdobrados para efeito de estudo em vários
movimentos componentes. Mas a combinação dos movimentos individualizados difere
dos movimentos seriados e é preciso ter cuidado quando da realização dessa
análise. Apenas os efeitos combinados dos movimentos seriados devem ser considerados no estudo.
POSICIONAMENTO ESTÁTICO
O
movimento estático não implica em movimento, mas implica funcionamento
muscular. Se a mão do individuo segurar um objeto em uma posição fixa, os
vários músculos controladores dos movimentos das mãos estarão em balanço a fim
de possibilitar a manutenção da posição sem movimento.
As
operações industriais onde o trabalhador
deve manter seus braços em posição fixa sem qualquer tremor são várias.
Um
interessante aspecto de tremor é que quanto mais o individuo tenta controlá-lo mais
ele aumenta.
Para
redução do tremor é recomendado:
a)
Uso de uma referencia visual;
b)
Apoio do corpo ou de partes do corpo;
c)
Posicionamento da mão a no máximo 8” (oito polegadas) acima ou abaixo do nível do
coração;
d)
Utilização do atrito do braço contra superfícies para aumentar resistência ao
movimento, eliminando parte da energia de vibração.
A
permanência numa posição estática provoca uma sensação de fadiga acompanhada de
tremores e sensações dolorosas. A contração dos músculos para manutenção da
posição reduz a irrigação dos vasos
sanguíneos, reduzindo portanto, a capacidade de trabalho aeróbico e a
eliminação de agentes tóxicos.
Até
o próximo artigo.
O leitor pergunta...
Considerando que não sou “dono da verdade”, convido
profissionais e especialistas a postarem comentários com refutações, críticas,
sugestões ou endossos concernentes aos assuntos abordados.
Favor direcionar comentários com conteúdo de críticas ao argumento
e não ao argumentador (ou ao artigo e não ao autor). As refutações devem ser
embasadas em fontes indexadas, caso contrário, não serão consideradas.
Ao Administrador deste Blog é reservado o direito de publicar quaisquer
perguntas enviadas através dos e-mails veiculados, inclusive com identificação
do autor da pergunta. No entanto, as empresas serão preservadas.
Pergunta 01: Canteiros de obras
com mais de 50 empregados devem ter médicos do trabalho?
Estamos com canteiro de obras
– Construção de Edifício – Grau de Risco 03, onde temos várias subcontratadas.
Pela NR-04, somente são obrigadas legalmente a ter médico do trabalho em seus
canteiros obras com efetivo acima de 500 trabalhadores, mas a NR-18 em seu item
18.4..1 h) diz que “Os canteiro de obras devem dispor de ambulatório, quando se
tratar de frentes de trabalho com 50 (cinqüenta) ou mais trabalhadores.”
Entendo que ambulatório médico pressupõe presença de médico trabalho, não? Como
tratar isto? Vale a NR-04 ou NR-18?
Arnaldo Maia.
Resposta 01:
Respondendo ao Arnaldo:
“Estamos com canteiro de
obras – Construção de Edifício – Grau de Risco 03, onde temos várias
subcontratadas. Pela NR-04, somente são obrigadas legalmente a ter médico do
trabalho em seus canteiros, obras com efetivo acima de 500 trabalhadores,...”
O Médico do Trabalho é obrigatório nas empresas de grau de risco
03 já a partir de 11 empregados. Nesse caso a constituição é de Médico
Coordenador do PCMSO e não de SESMT, que poderá ser terceirizado. A partir de
500 empregados o Médico deve entrar para constituição de SESMT:
“7.3.1.1 Ficam
desobrigadas de indicar médico coordenador as empresas de grau de risco 1 e 2,
segundo o Quadro 1 da NR 4, com até 25 (vinte e cinto) empregados e aquelas de
grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro 1 da NR 4, com até 10 (dez) empregados.
(Alterado pela Portaria n.º 8, de 05 de maio de 1996)”
A NR-07 criou a figura de três Médicos para o PCMSO: Médico
Examinador, Médico Elaborador e Médico Coordenador do PCMSO:
“...mas a NR-18 em seu item 18.4..1 h) diz que
“Os canteiro de obras devem dispor de ambulatório, quando se tratar de frentes
de trabalho com 50 (cinqüenta) ou mais trabalhadores.”
O item 18.4.1, alínea “h”, da NR-18, faz referencia a frentes de
trabalho:
Glossário da NR-18: “Frente
de Trabalho - área de trabalho móvel e temporária, onde se desenvolvem
operações de apoio e execução de uma obra.”
Como ocorre em obras de construção de estradas, por exemplo. Seu
estabelecimento não se enquadra nesse item.
...Entendo que ambulatório
médico pressupõe presença de médico trabalho, não? Como tratar isto? Vale a
NR-04 ou NR-18?
Valem as duas NR desde que se enquadrem na sua atividade. Segundo
o Aurélio, Ambulatório é “Enfermaria para curativos, primeiros socorros, sem
leitos”:
Portanto, Ambulatório pressupõe ENFERMEIRO e não Médico.
Pergunta 02: Qual médico deve
assinar os ASO da obra em seu início quando ainda não temos constituído Médico
Coordenador do PCMSO?
Tenho uma dúvida: Num inicio de obra onde
ainda não temos mobilizado o medico do trabalho (que seria o coordenador
PCMSO), o médico coordenador da mesma empresa, de outra obra próxima e com CNPJ
diferente da primeira, pode assinar o ASO admissional? Esta permissão está na
NR-7? Como acertar isto depois que chegar o médico da primeira obra?
Abs,
Arnaldo Maia
Resposta 02:
Prezado Arnaldo:
A constituição de Médico Coordenador do PCMSO é obrigatória para
estabelecimentos de grau de risco 3 e 4 a partir de 11 empregados:
“7.3.1.1 Ficam
desobrigadas de indicar médico coordenador as empresas de grau de risco 1 e 2,
segundo o Quadro 1 da NR 4, com até 25 (vinte e cinto) empregados e aquelas de
grau de risco 3 e 4, segundo o Quadro 1 da NR 4, com até 10 (dez) empregados.
(Alterado pela Portaria n.º 8, de 05 de maio de 1996)”
Até 10 empregados deverão ser constituídos dois médicos: Um
elaborador do PCMSO e outro Examinador (Também pode ser constituído apenas um
que faça as duas coisas).
Para o grau de risco 3, a partir de 11 e até 500 empregados deverá
ser constituído também o Médico Coordenador do PCMSO, que poderá ser
terceirizado. Também poderá ser o mesmo médico da outra empresa citada.
Alguns CRM estão cadastrando os Médicos Coordenadores do PCMSO:
Concluindo, o Médico Examinador poderá ser qualquer Médico do
Trabalho, devendo este, ser indicado pelo Médico Coordenador, quando existente.
Pergunta 03: O que é
hidrocarboneto aromático?
O que é hidrocarboneto
aromático e qual atividade o trabalhador entra em contato com o mesmo?
Angélica Silva – TST
Resposta 03:
Prezado, leia o artigo abaixo:
Pergunta 04: Onde posso
encontrar o manual citado no item 15.2 da Instrução de preenchimento do PPP?
Mestre,
O sindicato daqui está
pedindo o PPP para fazer a homologação, mesmo para o pessoal administrativo que
não tem risco, exceto ergonômico e de acidentes. No item 15.2 da instrução para
preenchimento do Perfil Profissiográfico (PPP) é citado um manual, onde posso
conseguir esse manual? Dei busca na net, mas não consegui baixar.
José Arimatéia – Gerente de
Obras.
Resposta
04:
Caro Arimatéia:
Você consegue neste link:
Lembrando que os riscos devem constar
em algum documento para que possam entrar no PPP. O manual apenas relaciona
todos os riscos que podem ser registrados para todas as empresas. Você vai
colocar apenas os riscos reconhecidos para cada função/atividade da sua empresa,
inclusive os mecânicos/de acidentes e ergonômicos/psicossociais, considerando
que o sindicato não aceita o PPP preenchido apenas no campo I – Seção de dados
administrativos (O PPRA/PA-95 lembra alguma coisa?).
Perguntas? Mande-nos um e-mail:
Muito sucesso para todos.
Banco de Currículos é um serviço gratuito que objetiva a
reinserção de profissionais no mercado de trabalho e é destinado aos leitores
em geral.
As referencias profissionais devem ser levantadas pelas empresas
solicitantes através dos dados curriculares.
O administrador deste Blog não se responsabiliza pelos dados constantes
dos currículos enviados.
Os currículos são cadastrados por Título Profissional e enviados
as empresas de acordo com o perfil solicitado. Não realizamos seleção pessoal.
Os profissionais disponíveis para o mercado de trabalho devem
enviar seus currículos no formato “pdf” ou “Word” e salvo com nome de arquivo contendo
a função, o primeiro e último nome, mês atual e ano, conforme exemplos abaixo:
Téc. Segurança Manoel Alves julho 2013.pdf
Eng. Segurança Almir Lima agosto 2013.doc
Enfermeiro José Tenório julho 2013.docx
Gestores/Empresas:
Solicitem gratuitamente cópia dos currículos dos diversos
profissionais cadastrados no nosso Banco de Currículos através do e-mail:
Profissionais
Interessados:
Favor enviar currículos para composição do Banco de Currículos.
Agradeço as empresas e aos profissionais que acreditam no nosso
trabalho.
Atenção:
Atualização do Banco de Currículos
Informamos que estamos atualizando o nosso Banco de Currículos e
que os dados atuais serão deletados no dia 31 de dezembro de 2013. Os
interessados devem enviar ou reenviar seus currículos atualizados para o novo
BC através do e-mail abaixo. Lembramos que todos os currículos devem ser
enviados no formato “pdf” ou “Word” e salvo com nome de arquivo contendo a função,
o primeiro e último nome, mês atual e ano, conforme exemplos abaixo:
Téc. Segurança Manoel Alves julho 2013.pdf
Eng. Segurança Almir Lima agosto 2013.doc
Enfermeiro José Tenório julho 2013.docx.
Obrigado.
Frase de segurança
“ Prevenir acidentes é um ato de humanidade ”
Datas comemorativas específicas
J U L H O
12 – Dia do Engenheiro Florestal;
13 – Dia do Engenheiro Sanitarista;
17 – Dia de Proteção as Florestas;
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