Recife/PE, janeiro de 2014
– Exemplar nO 00065 – Publicação Mensal
Obrigações de MASSO para obras de Construção Civil
As obrigações quanto ao
cumprimento das Normas de Meio Ambiente, Segurança e Saúde Ocupacional – MASSO
para obras de Construção Civil começam bem antes do inicio do Empreendimento.
Para algumas obras de
empreitada, principalmente as que passam por processo de licitação, podem ser
exigidas obrigações específicas de acordo com os procedimentos internos de cada
contratante e não previstas na legislação de MASSO.
Para as Empresas
participantes do Programa Brasileiro de
Qualidade e Produtividade no Habitat – PBQP-H2012, revisão SiAC, Portaria 582
de 05/12/2012, que trata de um conjunto de ações desenvolvidas pelo Ministério
das Cidades, através da Secretaria Nacional de Habitação, que tem como
principal propósito, organizar o setor de construção civil em torno de duas
questões principais, ligadas à qualidade do habitat e à modernização produtiva(1),
é indispensável que tais obrigações sejam claras e objetivas em todos os
níveis.
Para os órgãos competentes de fiscalização, como o Ministério do Trabalho
e Emprego (MTE), todas as obrigações devem ser claras, objetivas, funcionais e
registráveis.
As principais obrigações
de MASSO para obras de Construção Civil são:
ANTES DO INICIO DA OBRA
-Plano de Meio Ambiente,
Segurança e Saúde Ocupacional - PMSSO;
-Planejamento Executivo –
PEX(2);
-Programa de Condições e
Meio Ambiente de Trabalho na Construção Civil – PCMAT;
-Programa de Prevenção
de Riscos Ambientais – PPRA;
-Programa de Controle
Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO;
-Programa de
Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil – PGRSCC;
-Projeto da Rede
Elétrica do Canteiro de Obras;
-Projeto das Linhas de
Vida para Trabalhos em Altura;
-Projeto dos Andaimes a
serem instalados;
-Projeto das Proteções
Coletivas a serem instaladas;
-Programa de Conservação
Auditiva – PCA;
-Programa de Proteção
Respiratória – PPR;
-Comunicação Prévia ao
Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.
INÍCIO DA OBRA
-Encaminhamento dos
trabalhadores em processo de admissão para realização dos exames médicos
admissionais de acordo com o PCMSO;
-Elaboração de Ordens de
Serviços de Meio Ambiente, Segurança e Saúde Ocupacional – OSMASSO, por função;
-Elaboração dos
formulários de controle ou utilização dos existentes na empresa ou previstos
nos Programas citados acima;
-Realização do
Treinamento Admissional (6 horas) da NR-18;
-Realização dos
treinamentos específicos por função (NR-10 para eletricista, Operadores de
Máquinas, Trabalhos em Altura, etc);
-Fornecimento e registro
de EPI;
-Instalação de
bebedouros ou acesso a água potável e refrigerada com copos descartáveis;
-Instalação de gabinetes
sanitários químicos provisórios e móveis;
-Construção da área de
vivencia inicial (Gabinetes sanitários, mictórios, chuveiros, vestiários, local
de refeições, cozinha, alojamento, enfermaria, etc);
-Construção e instalação
da área de serviços (Setores administrativos, betoneira, serra de bancada,
etc);
-Instalação da rede
elétrica conforme Projeto;
-Instalação da Linha de
Vida conforme Projeto (Se for o caso);
-Instalação dos andaimes
conforme Projeto (Se for o caso);
-Instalação de baias de
contenção de agregados, prateleiras e áreas para armazenagem de materiais;
-Instalação de coletores
de resíduos;
-Contratação de empresa
especializada para coleta dos resíduos;
-Montagem das pastas
individuais dos trabalhadores, contendo:
=>Atestado de Saúde
Ocupacional - ASO;
=>Ordem de Serviços
de Meio Ambiente, Segurança e Saúde Ocupacional – OSMASSO;
=>Ficha Controle de
EPI;
=>Ficha de
Treinamento em MASSO;
=>Certificados
específicos da função (NR-10, Eletricista Instalador Predial ou Capacitação,
Trabalhos em Altura, Espaço Confinado, etc);
=>Registro de
rodízios de trabalhadores;
=>Ficha de Registro
de Empregado;
=>procedimentos de
MASSO para a função/atividade.
EXECUÇÃO DA OBRA
-Elaboração de novas
Ordens de Serviços de Meio Ambiente, Segurança e Saúde Ocupacional – OSMASSO e
realização de treinamento;
-Execução dos
Cronogramas de ações do PPRA/PCMAT/PGR, PCMSO, PGRSCC, PCA, PPR e outros em
execução na obra, com geração de evidencias;
-Atualização dos
Programas de Meio Ambiente, Segurança e Saúde Ocupacional em Execução na obra;
-Registro das ações por
meio de formulários específicos;
-Fiscalização quanto à
execução dos Programas de Meio Ambiente, Segurança e Saúde Ocupacional em
Execução na obra;
-Construção da área de
vivencia final dimensionada para o efetivo previsto;
-Contratação dos profissionais
necessários para execução das ações (Engenheiro Mecânico, Engenheiro Ambiental,
Engenheiro de Segurança, Médico do Trabalho, Técnicos de Segurança, etc);
-Manutenção do Sistema
de Gestão de Meio Ambiente, Segurança e Saúde Ocupacional previsto para o Estabelecimento.
As obrigações de MASSO
para obras de Construção Civil podem variar de acordo com o tipo e porte do
empreendimento, daí a importância do Plano de Meio Ambiente, Segurança e Saúde
Ocupacional – PMSSO a ser elaborado antes do inicio das atividades. É através
do PMSSO que podemos identificar as necessidades gerais de MASSO da obra. Previsões quanto ao número de trabalhadores
por função, tipo de andaimes, ferramentas, máquinas e equipamentos, existência
de trabalhos em altura e espaço confinado, por exemplo, são indicativos de
planejamento para ações específicas a serem implementadas.
Uma poderosa ferramenta
para implementação segura das obrigações de MASSO consiste no Sistema de
Melhoria Contínua, conhecido como PDCA:
P = Planejamento,
estabelecimento de metas e plano de ação;
D = Execução de plano de
ação e coleta de dados;
C = Auditoria dos
resultados;
A = Fiscalização de
processos, padronização e ações corretivas.
O ciclo é composto por
quatro etapas, representadas pelas letras que formam o nome PDCA, no idioma
originário do ciclo, o inglês, onde: P = Plan, D = Do, C = Check, A = Act.
Mas ocorre que muitas
Empresas erroneamente pretendem implantar o PDCA sem a observância dos
Programas Preventivos, ou independente deles. Não funciona. Todas as ações do
PDCA na área prevencionista devem consistir nas ações previstas nos Programas
Preventivos (PPRA, PCMAT, PCMSO, PCA, etc).
É comum ver
profissionais responsáveis pela execução das obrigações de MASSO esquecerem o
PCMAT na gaveta alegando que não precisam dele para fazer segurança. Essa
postura é quebrada quando os Fiscais do Trabalho (AFT) ou outros Auditores da
área cobram as evidencias de execução do Cronograma de Ações. Técnicos de
Segurança, principalmente, devem ler todos os Programas de MASSO, executar as
ações previstas nos Cronogramas ou Planejamento Anual, gerar as evidencias
respectivas e suficientes e solicitar os ajustes necessários a fim de
corroborar com a real situação do Estabelecimento. Lembrando que obra possui
processo produtivo dinâmico e de difícil acompanhamento pelos Programas
Preventivos.
Portanto, para que as
ações de MASSO tenham sucesso garantido é essencial observar o Sistema de
Melhoria Contínua PDCA (Planejar, Fazer, Checar, Agir)(3), aplicado
em todas as fases do Empreendimento e com base nos Programas Preventivos.
Webgrafia:
(1) PBQP-H2012/SiAC
(2) Planejamento
Executivo - PEX
(3) PDCA
Flexão & Reflexão
Quem acessa o HBI? Resultado da enquete
Finalmente findou o prazo da enquete para votação. A pesquisa foi disponibilizada
neste Blog em janeiro de 2013 e como sempre, o número de participantes sempre
foi inferior ao número de acessos.
A pesquisa norteará o foco dos assuntos a serem veiculados de modo a
atender as necessidades de informação dos colegas prevencionistas que nos
prestigiaram, lendo e divulgando o nosso trabalho.
O número de votos se apresentou bem inferior ao número de acessos, mesmo assim
foi possível estimar quem são os nossos verdadeiros leitores.
Para um número total de 57 votos, tivemos o seguinte resultado:
1) Técnico em Segurança do Trabalho => 36 votos (36%);
2) Engenheiro de Segurança do Trabalho e Gestor de RH/GP => 07 votos
(12%);
3) Professor de Segurança e Saúde Ocupacional e Estudante de outras
áreas: 02 votos (7%);
4) Outras áreas de atuação/formação e Estudante de Segurança do Trabalho:
01 voto (1%);
Tecnólogo em Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho, Enfermeiro do
Trabalho, Técnico/Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, Gestor de Segurança do
Trabalho, Gestor de Medicina do Trabalho, Engenheiro Ambiental, Gestor de Meio
Ambiente, Empresário, Psicólogo, Gestor de Produção, Auditor Fiscal do Trabalho
e Estudante de Medicina do Trabalho: 00 (0%).
Portanto, os artigos no ano de 2014 serão direcionados em primeiro plano para
atender as necessidades de informação dos Técnicos em Segurança do Trabalho, em
segundo plano para os Engenheiros de Segurança do Trabalho e Gestores de RH/GP,
em terceiro plano para os Professores de Segurança e Saúde Ocupacional.
Sabemos que muitos outros profissionais acessam o HBI, mas infelizmente
precisamos nos basear pela pesquisa. E assim será.
Nesse mundo tão competitivo, o conhecimento é a única forma para obtenção
de sucesso, não somente para profissionais como também para pessoas em geral. O
conhecimento liberta as pessoas da escravidão da ignorância e da miséria.
Leiam, divulguem e participem com críticas, sugestões, artigos,
materiais, perguntas, notícias e outros que possam nos ajudar a melhorar este
trabalho.
Agradecemos a todos os
leitores participantes deste trabalho e que tenham um ano de muito sucesso
através do conhecimento.
Riscos, Insalubridade, Periculosidade e Atividades
Especiais
O risco “Animais peçonhentos”
Trabalhadores da construção civil, serviços de manutenção de
sistemas elétricos, operadores de bombas de elevação de água, serviços em
locais confinados, redes de esgotos, valas e canais, trabalhadores rurais e
outros possuem alto risco de exposição ao agente “Animais Peçonhentos”.
Muitos acidentes já ocorreram, estão ocorrendo e irão ocorrer em
decorrência desse agente de risco. Em parte, a responsabilidade recai sobre os
elaboradores dos Programas Preventivos, que adotam a falácia do PPRA sem riscos(1)
ou do PPRA contendo apenas riscos ambientais(2), por exemplo. Ainda,
há os que insistem que Programa Preventivo é sinônimo de Laudo (3),
justificando com isso diversas falácias e cúmulos da área prevencionista(4).
Como ilustração, temos a ausência de registro do risco “Altura”
no PPRA (Por não ser risco ambiental). Como risco não reconhecido é risco
inexistente, os exames médicos específicos para trabalhos em altura não
aparecem no PCMSO.
Em relação ao risco de exposição a Animais Peçonhentos a coisa
não é diferente. Não é risco ambiental, não precisa ser reconhecido. Se não
precisa ser reconhecido não há medidas preventivas para ele no PPRA e no PCMSO.
Lembrando que tais pensamentos provêm de mentes que se dizem “Prevencionistas”.
Para os verdadeiros Prevencionistas, vamos apresentar um estudo
para registro e tratamento do risco “Animais Peçonhentos” nos Programas
Preventivos.
Animais peçonhentos(5)
são os animais que produzem peçonha ou veneno em seus organismos e possuem mecanismo
ou ferramenta capaz de injetar o veneno produzido em suas presas. A peçonha
consiste numa substancia tóxica e é produzida por meio de glândulas
especializadas existentes nos animais. As principais ferramentas utilizadas
para injetar a peçonha em suas vítimas são dentes, ferrões e aguilhões. A ação
de defesa ocorre no animal institivamente. Ao se sentirem ameaçados, reagem com
o objetivo de imobilizar o agressor, fugindo em seguida para local seguro.
Temidos pelo homem, os animais peçonhentos estão presentes tanto em meios
rurais, quanto urbanos. São responsáveis pela ocorrência de muitos acidentes de
trabalho.
Os animais peçonhentos mais
importantes do ponto de vista prevencionista são:
-Cobras;
-Aranhas;
-Escorpiões;
-Lagartas;
-Taturanas;
-Vespas;
-Formigas;
-Abelhas;
-Marimbondos.
Outros animais não peçonhentos (Que não produzem peçonha ou
veneno em seus organismos) devem ser considerados em função do risco que podem
oferecer aos trabalhadores. É o caso dos ratos, que apesar de não produzirem veneno
em seus organismos, podem ser portadores da leptospirose(6). O
contato com os excrementos de animais também deverá ser considerado no reconhecimento
dos riscos.
Os vetores mais perigosos são urina, fezes e saliva(7).
Os animais mais comuns cujos vetores (Excrementos) podem entrar
em contato com os trabalhadores são:
-Pombos (Fezes): Locais confinados onde as fezes podem fermentar
e gerar gases tóxicos, como por exemplo, o gás amoníaco. Também podem conter
bactérias e fungos capazes de gerar doenças como salmonelose, histoplasmose,
ornitose e meningite;
-Ratos (Fezes e urina): Podem ser transmissores de doenças
como leptospirose, peste bubônica, tifo murinho, febre da mordida do rato,
triquinose, raiva, salmonelose, sarnas, micoses, hantaviros.
É importante uma pesquisa norteada por entrevista com
trabalhadores ou pessoas que vivem no local em busca de informações sobre os
tipos de animais vistos na localidade, como também, os dados oficiais de
acidentes na região. Com base nessas informações realiza-se o levantamento dos
dados técnicos para fins prevencionistas.
Os principais dados técnicos são:
-Habitat;
-Hábitos;
-Época de maior proliferação;
-Locais de reprodução;
-Vetor de risco (Peçonha, fezes, urina, saliva, etc);
-Possíveis formas de contato com os trabalhadores;
-Sintomatologia e patogênese relacionada;
-Forma de ação para mitigação de acidentes;
-Medidas preventivas.
A forma de registro nos Programas Preventivos pode ser conforme
o modelo descrito no quadro abaixo (Clique sobre o quadro para ampliar):
Importante salientar que o risco “Animais Peçonhentos” não é
Risco Biológico, mas Risco de Acidentes. Refere-se a risco de acidentes com
animais peçonhentos (Mordedura, contato ou picada).
Ratos e demais roedores não são considerados animais
peçonhentos. Nesse caso, deve aparecer “Risco de Acidentes: Mordedura ou
contato com excrementos de ratos”. Aves como pombos também não são considerados
animais peçonhentos. Para os que trabalham em telhados ou locais elevados
confinados há risco de contaminação devido ao contato com fezes e gases
emanados na fermentação desses excrementos. A descrição seria de “Risco de
Acidentes: Intoxicação por gases provenientes de excrementos (Não é risco
químico, embora deva ser tratado como tal); contato com excrementos de aves e
seus agentes biológicos (Citar os agentes biológicos possíveis).
Riscos biológicos refere-se à possibilidade de contaminação por
agentes biológicos (Príons, vírus,
fungos, bactérias, pacientes, material humano infectocontagioso, etc), específicos
da atividade ou operação.
Para tratadores de animais, veterinários, médicos e outros que
lidam com animais ou pacientes o risco a ser considerado é o biológico.
Ou seja, o Risco de Acidentes com Animais Peçonhentos, roedores,
aves, etc se refere ao contato acidental com esses agentes ou seus vetores de
risco em ocasiões eventuais, quando da realização de atividade ou operação
diversa do risco; não possui ligação direta com a atividade fim do serviço a
ser realizado; geralmente se apresenta como risco adicional e não como risco
específico da atividade ou operação.
Todos os riscos que com potencial de causar danos à saúde ou a
integridade física dos trabalhadores devem ser reconhecidos e tratados nos
Programas Preventivos, inclusive, o de “Animais Peçonhentos”.
Webgrafia:
(1) PPRA sem riscos
(2) PPRA contendo apenas os riscos ambientais
(3) PPRA como sinônimo de Laudo
(4) Falácias da área prevencionista
(5) Animais peçonhentos
(6) Leptospirose
(7) Excrementos de animais
Ergonomia
Comandos – Projeto e utilização
VOLANTES E
PEDAIS
Os volantes são utilizados quando são necessários grandes
esforços na operação. Ocupam um espaço relativamente grande no posto de
trabalho. Podem ser identificados por meio de cores e posições. Existem três
tipos principais de pedais: Rotativos, de translação e bidirecionais.
Do mesmo modo que os volantes, os pedais também ocupam amplo
espaço para localização e operação. Os pedais são identificados pela sua
posição. A principal vantagem dos pedais é a possibilidade de aplicação de grandes
forças ou pressões na operacionalização dos mesmos.
Podemos salientar algumas das principais características para
uso de pedais e dos volantes:
a) Os volantes devem ser projetados para uso num ângulo máximo
de 60o. Essa característica tem o objetivo de evitar a troca da
posição das mãos do operador durante a operação;
b) Os pontos de pega dos volantes devem possuir dimensões entre ¾”
e 2” de diâmetro para que o operador segure o volante com conforto e segurança;
c) A resistência inercial dos volantes e pedais deve ser
minimizada por meio de sistemas eletromecânicos;
d) As superfícies de pressão dos pedais e de pega dos volantes
devem possuir protuberâncias ou superfícies antiderrapantes a fim de evitar
acidentes por escorregamento das mãos do operador;
e) Os pedais devem retornar a posição inicial quando liberados
ou cessada a pressão;
f) Os pedais acionados por flexão do tornozelo devem ser
deslocado em no máximo 2” correspondente a um ângulo de 10o a 20o,
nunca excedendo os 30o, que corresponde a metade do ângulo de
movimentação do tornozelo;
g) Os pedais devem possuir superfície com área equivalente a
área da sola dos pés (No mínimo de 3”).
As características descritas podem ser visualizadas nas imagens
abaixo:
Webgrafia:
O leitor pergunta...
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Enviar perguntas para o e-mail:
Pergunta 01: De
onde veio o 1.000 da fórmula?
“Heitor:
Gostaria de
você explicasse de onde veio o 1.000 da fórmula:
VA = Qm x TA /
1000 (m3) => 2 x 360 / 1000 = 0,72 m3.
Onde:
VA = Volume
amostrado em m3;
Qm = Vazão
média em l/min;
Multiplicador
= 1/1.000.
Publicado na
coluna “Risco Químico e Insalubridade” na Edição 64 do HBI?
José Almeida –
EST.
Resposta
01:
Almeida, a fórmula é esta:
VA = Qm x TA, cujo resultado é dado em l/min x min = l (Litros).
Para que o resultado seja em m3 devemos dividir por 1.000, então
fica:
VA = Qm x TA / 1.000.
No artigo em questão faltou discriminar o “TA” que é o tempo de
amostragem dado em minutos.
Portanto, o “1.000” não é da fórmula, mas da conversão de litros
para metros cúbicos, por meio da regra de três.
Considerando que você é Engenheiro, não há necessidade de
maiores esclarecimentos.
Sucesso para você.
Banco de Currículos é um serviço gratuito que objetiva a
reinserção de profissionais no mercado de trabalho e é destinado aos leitores
em geral.
As referencias profissionais devem ser levantadas pelas empresas
solicitantes através dos dados curriculares.
O administrador deste Blog não se responsabiliza pelos dados constantes
dos currículos enviados.
Os currículos são cadastrados por Título Profissional e enviados
as empresas de acordo com o perfil solicitado. Não realizamos seleção pessoal.
Os profissionais disponíveis para o mercado de trabalho devem
enviar seus currículos no formato “pdf” ou “Word” e salvo com nome de arquivo
contendo a função, o primeiro e último nome, mês atual e ano, conforme exemplos
abaixo:
Téc. Segurança Manoel Alves julho 2013.pdf
Eng. Segurança Almir Lima agosto 2013.doc
Enfermeiro José Tenório julho 2013.docx
Estagiário Téc. Segurança Jose Silva agosto 2013.doc
Gestores/Empresas:
Solicitem gratuitamente cópia dos currículos dos diversos
profissionais cadastrados no nosso Banco de Currículos através do e-mail:
Profissionais
Interessados:
Favor enviar currículos para composição do Banco de Currículos
através do e-mail:
Agradeço as empresas e aos profissionais que acreditam no nosso
trabalho.
Frase
de segurança
“ Prevenção é pro-atividade ”
Datas comemorativas específicas
J A N E I R O
Um novo
ano de muito sucesso para todos.
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