HEITOR BORBA INFORMATIVO N 65 JANEIRO DE 2014

Recife/PE, janeiro de 2014 – Exemplar nO 00065 – Publicação Mensal




Obrigações de MASSO para obras de Construção Civil



As obrigações quanto ao cumprimento das Normas de Meio Ambiente, Segurança e Saúde Ocupacional – MASSO para obras de Construção Civil começam bem antes do inicio do Empreendimento.

Para algumas obras de empreitada, principalmente as que passam por processo de licitação, podem ser exigidas obrigações específicas de acordo com os procedimentos internos de cada contratante e não previstas na legislação de MASSO.

Para as Empresas participantes do Programa Brasileiro de Qualidade e Produtividade no Habitat – PBQP-H2012, revisão SiAC, Portaria 582 de 05/12/2012, que trata de um conjunto de ações desenvolvidas pelo Ministério das Cidades, através da Secretaria Nacional de Habitação, que tem como principal propósito, organizar o setor de construção civil em torno de duas questões principais, ligadas à qualidade do habitat e à modernização produtiva(1), é indispensável que tais obrigações sejam claras e objetivas em todos os níveis.

Para os órgãos competentes de fiscalização, como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), todas as obrigações devem ser claras, objetivas, funcionais e registráveis.

As principais obrigações de MASSO para obras de Construção Civil são:

ANTES DO INICIO DA OBRA
-Plano de Meio Ambiente, Segurança e Saúde Ocupacional - PMSSO;
-Planejamento Executivo – PEX(2);
-Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Construção Civil – PCMAT;
-Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA;
-Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO;
-Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil – PGRSCC;
-Projeto da Rede Elétrica do Canteiro de Obras;
-Projeto das Linhas de Vida para Trabalhos em Altura;
-Projeto dos Andaimes a serem instalados;
-Projeto das Proteções Coletivas a serem instaladas;
-Programa de Conservação Auditiva – PCA;
-Programa de Proteção Respiratória – PPR;
-Comunicação Prévia ao Ministério do Trabalho e Emprego – MTE.

INÍCIO DA OBRA
-Encaminhamento dos trabalhadores em processo de admissão para realização dos exames médicos admissionais de acordo com o PCMSO;
-Elaboração de Ordens de Serviços de Meio Ambiente, Segurança e Saúde Ocupacional – OSMASSO, por função;
-Elaboração dos formulários de controle ou utilização dos existentes na empresa ou previstos nos Programas citados acima;
-Realização do Treinamento Admissional (6 horas) da NR-18;
-Realização dos treinamentos específicos por função (NR-10 para eletricista, Operadores de Máquinas, Trabalhos em Altura, etc);
-Fornecimento e registro de EPI;
-Instalação de bebedouros ou acesso a água potável e refrigerada com copos descartáveis;
-Instalação de gabinetes sanitários químicos provisórios e móveis;
-Construção da área de vivencia inicial (Gabinetes sanitários, mictórios, chuveiros, vestiários, local de refeições, cozinha, alojamento, enfermaria, etc);
-Construção e instalação da área de serviços (Setores administrativos, betoneira, serra de bancada, etc);
-Instalação da rede elétrica conforme Projeto;
-Instalação da Linha de Vida conforme Projeto (Se for o caso);
-Instalação dos andaimes conforme Projeto (Se for o caso);
-Instalação de baias de contenção de agregados, prateleiras e áreas para armazenagem de materiais;
-Instalação de coletores de resíduos;
-Contratação de empresa especializada para coleta dos resíduos;
-Montagem das pastas individuais dos trabalhadores, contendo:
=>Atestado de Saúde Ocupacional - ASO;
=>Ordem de Serviços de Meio Ambiente, Segurança e Saúde Ocupacional – OSMASSO;
=>Ficha Controle de EPI;
=>Ficha de Treinamento em MASSO;
=>Certificados específicos da função (NR-10, Eletricista Instalador Predial ou Capacitação, Trabalhos em Altura, Espaço Confinado, etc);
=>Registro de rodízios de trabalhadores;
=>Ficha de Registro de Empregado;
=>procedimentos de MASSO para a função/atividade.

EXECUÇÃO DA OBRA
-Elaboração de novas Ordens de Serviços de Meio Ambiente, Segurança e Saúde Ocupacional – OSMASSO e realização de treinamento;
-Execução dos Cronogramas de ações do PPRA/PCMAT/PGR, PCMSO, PGRSCC, PCA, PPR e outros em execução na obra, com geração de evidencias;
-Atualização dos Programas de Meio Ambiente, Segurança e Saúde Ocupacional em Execução na obra;
-Registro das ações por meio de formulários específicos;
-Fiscalização quanto à execução dos Programas de Meio Ambiente, Segurança e Saúde Ocupacional em Execução na obra;
-Construção da área de vivencia final dimensionada para o efetivo previsto;
-Contratação dos profissionais necessários para execução das ações (Engenheiro Mecânico, Engenheiro Ambiental, Engenheiro de Segurança, Médico do Trabalho, Técnicos de Segurança, etc);
-Manutenção do Sistema de Gestão de Meio Ambiente, Segurança e Saúde Ocupacional previsto para o Estabelecimento.

As obrigações de MASSO para obras de Construção Civil podem variar de acordo com o tipo e porte do empreendimento, daí a importância do Plano de Meio Ambiente, Segurança e Saúde Ocupacional – PMSSO a ser elaborado antes do inicio das atividades. É através do PMSSO que podemos identificar as necessidades gerais de MASSO da obra.  Previsões quanto ao número de trabalhadores por função, tipo de andaimes, ferramentas, máquinas e equipamentos, existência de trabalhos em altura e espaço confinado, por exemplo, são indicativos de planejamento para ações específicas a serem implementadas.

Uma poderosa ferramenta para implementação segura das obrigações de MASSO consiste no Sistema de Melhoria Contínua, conhecido como PDCA:
P = Planejamento, estabelecimento de metas e plano de ação;
D = Execução de plano de ação e coleta de dados;
C = Auditoria dos resultados;
A = Fiscalização de processos, padronização e ações corretivas.
O ciclo é composto por quatro etapas, representadas pelas letras que formam o nome PDCA, no idioma originário do ciclo, o inglês, onde: P = Plan, D = Do, C = Check, A = Act.
Mas ocorre que muitas Empresas erroneamente pretendem implantar o PDCA sem a observância dos Programas Preventivos, ou independente deles. Não funciona. Todas as ações do PDCA na área prevencionista devem consistir nas ações previstas nos Programas Preventivos (PPRA, PCMAT, PCMSO, PCA, etc).

É comum ver profissionais responsáveis pela execução das obrigações de MASSO esquecerem o PCMAT na gaveta alegando que não precisam dele para fazer segurança. Essa postura é quebrada quando os Fiscais do Trabalho (AFT) ou outros Auditores da área cobram as evidencias de execução do Cronograma de Ações. Técnicos de Segurança, principalmente, devem ler todos os Programas de MASSO, executar as ações previstas nos Cronogramas ou Planejamento Anual, gerar as evidencias respectivas e suficientes e solicitar os ajustes necessários a fim de corroborar com a real situação do Estabelecimento. Lembrando que obra possui processo produtivo dinâmico e de difícil acompanhamento pelos Programas Preventivos.

Portanto, para que as ações de MASSO tenham sucesso garantido é essencial observar o Sistema de Melhoria Contínua PDCA (Planejar, Fazer, Checar, Agir)(3), aplicado em todas as fases do Empreendimento e com base nos Programas Preventivos.

Webgrafia:
(1) PBQP-H2012/SiAC

(2) Planejamento Executivo - PEX

(3) PDCA



Flexão & Reflexão




Quem acessa o HBI? Resultado da enquete

Finalmente findou o prazo da enquete para votação. A pesquisa foi disponibilizada neste Blog em janeiro de 2013 e como sempre, o número de participantes sempre foi inferior ao número de acessos.

A pesquisa norteará o foco dos assuntos a serem veiculados de modo a atender as necessidades de informação dos colegas prevencionistas que nos prestigiaram, lendo e divulgando o nosso trabalho.

O número de votos se apresentou bem inferior ao número de acessos, mesmo assim foi possível estimar quem são os nossos verdadeiros leitores.

Para um número total de 57 votos, tivemos o seguinte resultado:

1) Técnico em Segurança do Trabalho => 36 votos (36%);

2) Engenheiro de Segurança do Trabalho e Gestor de RH/GP => 07 votos (12%);

3) Professor de Segurança e Saúde Ocupacional e Estudante de outras áreas: 02 votos (7%);

4) Outras áreas de atuação/formação e Estudante de Segurança do Trabalho: 01 voto (1%);

Tecnólogo em Segurança do Trabalho, Médico do Trabalho, Enfermeiro do Trabalho, Técnico/Auxiliar de Enfermagem do Trabalho, Gestor de Segurança do Trabalho, Gestor de Medicina do Trabalho, Engenheiro Ambiental, Gestor de Meio Ambiente, Empresário, Psicólogo, Gestor de Produção, Auditor Fiscal do Trabalho e Estudante de Medicina do Trabalho: 00 (0%).

Portanto, os artigos no ano de 2014 serão direcionados em primeiro plano para atender as necessidades de informação dos Técnicos em Segurança do Trabalho, em segundo plano para os Engenheiros de Segurança do Trabalho e Gestores de RH/GP, em terceiro plano para os Professores de Segurança e Saúde Ocupacional.

Sabemos que muitos outros profissionais acessam o HBI, mas infelizmente precisamos nos basear pela pesquisa. E assim será.

Nesse mundo tão competitivo, o conhecimento é a única forma para obtenção de sucesso, não somente para profissionais como também para pessoas em geral. O conhecimento liberta as pessoas da escravidão da ignorância e da miséria.

Leiam, divulguem e participem com críticas, sugestões, artigos, materiais, perguntas, notícias e outros que possam nos ajudar a melhorar este trabalho.

Agradecemos a todos os leitores participantes deste trabalho e que tenham um ano de muito sucesso através do conhecimento.


Riscos, Insalubridade, Periculosidade e Atividades Especiais


O risco “Animais peçonhentos”

Trabalhadores da construção civil, serviços de manutenção de sistemas elétricos, operadores de bombas de elevação de água, serviços em locais confinados, redes de esgotos, valas e canais, trabalhadores rurais e outros possuem alto risco de exposição ao agente “Animais Peçonhentos”.

Muitos acidentes já ocorreram, estão ocorrendo e irão ocorrer em decorrência desse agente de risco. Em parte, a responsabilidade recai sobre os elaboradores dos Programas Preventivos, que adotam a falácia do PPRA sem riscos(1) ou do PPRA contendo apenas riscos ambientais(2), por exemplo. Ainda, há os que insistem que Programa Preventivo é sinônimo de Laudo (3), justificando com isso diversas falácias e cúmulos da área prevencionista(4).

Como ilustração, temos a ausência de registro do risco “Altura” no PPRA (Por não ser risco ambiental). Como risco não reconhecido é risco inexistente, os exames médicos específicos para trabalhos em altura não aparecem no PCMSO.

Em relação ao risco de exposição a Animais Peçonhentos a coisa não é diferente. Não é risco ambiental, não precisa ser reconhecido. Se não precisa ser reconhecido não há medidas preventivas para ele no PPRA e no PCMSO. Lembrando que tais pensamentos provêm de mentes que se dizem “Prevencionistas”.

Para os verdadeiros Prevencionistas, vamos apresentar um estudo para registro e tratamento do risco “Animais Peçonhentos” nos Programas Preventivos.

Animais peçonhentos(5) são os animais que produzem peçonha ou veneno em seus organismos e possuem mecanismo ou ferramenta capaz de injetar o veneno produzido em suas presas. A peçonha consiste numa substancia tóxica e é produzida por meio de glândulas especializadas existentes nos animais. As principais ferramentas utilizadas para injetar a peçonha em suas vítimas são dentes, ferrões e aguilhões. A ação de defesa ocorre no animal institivamente. Ao se sentirem ameaçados, reagem com o objetivo de imobilizar o agressor, fugindo em seguida para local seguro. Temidos pelo homem, os animais peçonhentos estão presentes tanto em meios rurais, quanto urbanos. São responsáveis pela ocorrência de muitos acidentes de trabalho.
Os animais peçonhentos mais importantes do ponto de vista prevencionista são:
-Cobras;
-Aranhas;
-Escorpiões;
-Lagartas;
-Taturanas;
-Vespas;
-Formigas;
-Abelhas;
-Marimbondos.

Outros animais não peçonhentos (Que não produzem peçonha ou veneno em seus organismos) devem ser considerados em função do risco que podem oferecer aos trabalhadores. É o caso dos ratos, que apesar de não produzirem veneno em seus organismos, podem ser portadores da leptospirose(6). O contato com os excrementos de animais também deverá ser considerado no reconhecimento dos riscos.
Os vetores mais perigosos são urina, fezes e saliva(7).
Os animais mais comuns cujos vetores (Excrementos) podem entrar em contato com os trabalhadores são:
-Pombos (Fezes): Locais confinados onde as fezes podem fermentar e gerar gases tóxicos, como por exemplo, o gás amoníaco. Também podem conter bactérias e fungos capazes de gerar doenças como salmonelose, histoplasmose, ornitose e meningite;
-Ratos (Fezes e urina): Podem ser transmissores de doenças como leptospirose, peste bubônica, tifo murinho, febre da mordida do rato, triquinose, raiva, salmonelose, sarnas, micoses, hantaviros.

É importante uma pesquisa norteada por entrevista com trabalhadores ou pessoas que vivem no local em busca de informações sobre os tipos de animais vistos na localidade, como também, os dados oficiais de acidentes na região. Com base nessas informações realiza-se o levantamento dos dados técnicos para fins prevencionistas.
Os principais dados técnicos são:
-Habitat;
-Hábitos;
-Época de maior proliferação;
-Locais de reprodução;
-Vetor de risco (Peçonha, fezes, urina, saliva, etc);
-Possíveis formas de contato com os trabalhadores;
-Sintomatologia e patogênese relacionada;
-Forma de ação para mitigação de acidentes;
-Medidas preventivas.

A forma de registro nos Programas Preventivos pode ser conforme o modelo descrito no quadro abaixo  (Clique sobre o quadro para ampliar):



Importante salientar que o risco “Animais Peçonhentos” não é Risco Biológico, mas Risco de Acidentes. Refere-se a risco de acidentes com animais peçonhentos (Mordedura, contato ou picada).

Ratos e demais roedores não são considerados animais peçonhentos. Nesse caso, deve aparecer “Risco de Acidentes: Mordedura ou contato com excrementos de ratos”. Aves como pombos também não são considerados animais peçonhentos. Para os que trabalham em telhados ou locais elevados confinados há risco de contaminação devido ao contato com fezes e gases emanados na fermentação desses excrementos. A descrição seria de “Risco de Acidentes: Intoxicação por gases provenientes de excrementos (Não é risco químico, embora deva ser tratado como tal); contato com excrementos de aves e seus agentes biológicos (Citar os agentes biológicos possíveis).

Riscos biológicos refere-se à possibilidade de contaminação por agentes biológicos  (Príons, vírus, fungos, bactérias, pacientes, material humano infectocontagioso, etc), específicos da atividade ou operação.

Para tratadores de animais, veterinários, médicos e outros que lidam com animais ou pacientes o risco a ser considerado é o biológico.

Ou seja, o Risco de Acidentes com Animais Peçonhentos, roedores, aves, etc se refere ao contato acidental com esses agentes ou seus vetores de risco em ocasiões eventuais, quando da realização de atividade ou operação diversa do risco; não possui ligação direta com a atividade fim do serviço a ser realizado; geralmente se apresenta como risco adicional e não como risco específico da atividade ou operação.

Todos os riscos que com potencial de causar danos à saúde ou a integridade física dos trabalhadores devem ser reconhecidos e tratados nos Programas Preventivos, inclusive, o de “Animais Peçonhentos”.

Webgrafia:
(1) PPRA sem riscos


(2) PPRA contendo apenas os riscos ambientais


(3) PPRA como sinônimo de Laudo

(4) Falácias da área prevencionista

(5) Animais peçonhentos



(6) Leptospirose

(7) Excrementos de animais



 Ergonomia



Comandos – Projeto e utilização

VOLANTES E PEDAIS
Os volantes são utilizados quando são necessários grandes esforços na operação. Ocupam um espaço relativamente grande no posto de trabalho. Podem ser identificados por meio de cores e posições. Existem três tipos principais de pedais: Rotativos, de translação e bidirecionais.

Do mesmo modo que os volantes, os pedais também ocupam amplo espaço para localização e operação. Os pedais são identificados pela sua posição. A principal vantagem dos pedais é a possibilidade de aplicação de grandes forças ou pressões na operacionalização dos mesmos.

Podemos salientar algumas das principais características para uso de pedais e dos volantes:
a) Os volantes devem ser projetados para uso num ângulo máximo de 60o. Essa característica tem o objetivo de evitar a troca da posição das mãos do operador durante a operação;

b) Os pontos de pega dos volantes devem possuir dimensões entre ¾” e 2” de diâmetro para que o operador segure o volante com conforto  e segurança;

c) A resistência inercial dos volantes e pedais deve ser minimizada por meio de sistemas eletromecânicos;

d) As superfícies de pressão dos pedais e de pega dos volantes devem possuir protuberâncias ou superfícies antiderrapantes a fim de evitar acidentes por escorregamento das mãos do operador;

e) Os pedais devem retornar a posição inicial quando liberados ou cessada a pressão;

f) Os pedais acionados por flexão do tornozelo devem ser deslocado em no máximo 2” correspondente a um ângulo de 10o a 20o, nunca excedendo os 30o, que corresponde a metade do ângulo de movimentação do tornozelo;

g) Os pedais devem possuir superfície com área equivalente a área da sola dos pés (No mínimo de 3”).

As características descritas podem ser visualizadas nas imagens abaixo:     

        

Webgrafia:




 O leitor pergunta...



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Enviar perguntas para o e-mail:



Pergunta 01: De onde veio o 1.000 da fórmula?

“Heitor:
Gostaria de você explicasse de onde veio o 1.000 da fórmula:

VA = Qm x TA / 1000 (m3) => 2 x 360 / 1000 = 0,72 m3.
Onde:
VA = Volume amostrado em m3;
Qm = Vazão média em l/min;
Multiplicador = 1/1.000.

Publicado na coluna “Risco Químico e Insalubridade” na Edição 64 do HBI?

José Almeida – EST.

Resposta 01:
Almeida, a fórmula é esta:
VA = Qm x TA, cujo resultado é dado em l/min x min = l (Litros). Para que o resultado seja em m3 devemos dividir por 1.000, então fica:
VA = Qm x TA / 1.000.
No artigo em questão faltou discriminar o “TA” que é o tempo de amostragem dado em minutos.
Portanto, o “1.000” não é da fórmula, mas da conversão de litros para metros cúbicos, por meio da regra de três.
Considerando que você é Engenheiro, não há necessidade de maiores esclarecimentos.

Sucesso para você.



Banco de Currículos é um serviço gratuito que objetiva a reinserção de profissionais no mercado de trabalho e é destinado aos leitores em geral.

As referencias profissionais devem ser levantadas pelas empresas solicitantes através dos dados curriculares.

O administrador deste Blog não se responsabiliza pelos dados constantes dos currículos enviados.

Os currículos são cadastrados por Título Profissional e enviados as empresas de acordo com o perfil solicitado. Não realizamos seleção pessoal.

Os profissionais disponíveis para o mercado de trabalho devem enviar seus currículos no formato “pdf” ou “Word” e salvo com nome de arquivo contendo a função, o primeiro e último nome, mês atual e ano, conforme exemplos abaixo:

Téc. Segurança Manoel Alves julho 2013.pdf

Eng. Segurança Almir Lima agosto 2013.doc

Enfermeiro José Tenório julho 2013.docx  

Estagiário Téc. Segurança Jose Silva agosto 2013.doc
   
Gestores/Empresas:
Solicitem gratuitamente cópia dos currículos dos diversos profissionais cadastrados no nosso Banco de Currículos através do e-mail:


Profissionais Interessados:
Favor enviar currículos para composição do Banco de Currículos através do e-mail:


Agradeço as empresas e aos profissionais que acreditam no nosso trabalho.


Frase de segurança

“ Prevenção é pro-atividade ”



Datas comemorativas específicas

J A N E I R O

Um novo ano de muito sucesso para todos.

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